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Segmentação geográfica é um "desafio complexo" para Anacom

O regulador das comunicações, a Anacom, tem duas certezas sobre os temas "quentes" que hoje marcam o sector. Nas redes de nova geração (RNG) é preferível demorar a errar, ao passo que na definição de regras regionais, em vez de regras para todo o território - a segmentação geográfica -, "não se pode olhar de ânimo leve", pois é um "desafio complexo" que pode ter "efeitos perversos".

Filipe Paiva Cardoso filipecardoso@mediafin.pt 13 de Novembro de 2008 às 00:01
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O regulador das comunicações, a Anacom, tem duas certezas sobre os temas "quentes" que hoje marcam o sector. Nas redes de nova geração (RNG) é preferível demorar a errar, ao passo que na definição de regras regionais, em vez de regras para todo o território - a segmentação geográfica -, "não se pode olhar de ânimo leve", pois é um "desafio complexo" que pode ter "efeitos perversos".

Estes foram os principais recados que José Ferrari Careto, administrador da Anacom, "entregou" ontem aos representantes de seis operadores de telecomunicações presentes na sessão "Regulação e Investimento para as RNG", do congresso promovido pela Associação Portuguesa para o Desenvolvimento das Comunicações (APDC).

"Nas RNG não se pode decidir com ligeireza. Já há reguladores europeus que decidiram mas depois mudaram as regras. Parece-me preferível demorar a decidir, mas depois manter a decisão". Em causa está o quadro regulatório que a Anacom, em conjunto com o Governo, está actualmente a definir para estas infra-estruturas.

A inexistência deste quadro tem sido criticada pelos operadores portugueses, e ontem não foi excepção. "É urgente haver um enquadramento [regulatório] para os operadores saberem com o que podem contar e decidirem então se investem mais ou não", referiu Carlos Correia, director de regulação da Vodafone Portugal, numa opinião apoiada pelos restantes convidados.

Mas a estas críticas sobre uma eventual demora na decisão, Ferrari Careto também trazia uma resposta. "A série de queixas em tribunal contra a Anacom [interpostas pelos operadores] rouba tempo para outros assuntos" sublinhou, não deixando de referir que a Anacom está "já a ultimar" a sua decisão sobre a fibra óptica, que deverá sair "dentro de dias".

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