Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Sim, o Parlamento ainda discute auditorias à CGD. E não foi a última vez

O Governo ordenou uma auditoria independente à Caixa. O PSD apoiava-a, mas dentro da comissão de inquérito, ideia que foi chumbada pela esquerda. O Bloco quer uma auditoria forense, mas fora do inquérito. A discussão prossegue.

Bruno Simão
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 15 de Julho de 2016 às 12:40
  • Assine já 1€/1 mês
  • 1
  • ...

Não é uma discussão nova. Já na comissão de inquérito ao Banif, a relação entre o inquérito parlamentar e auditorias esteve em disputa. Na Caixa Geral de Depósitos volta a acontecer. Há já várias semanas. Esta sexta-feira, esteve novamente em debate entre os deputados. E não se vai ficar por aqui.

 

A 23 de Junho, o Governo decidiu que iria determinar, enquanto accionista do banco público, à nova administração (liderada por António Domingues mas que ainda não está em funções) "a abertura de uma auditoria independente a actos de gestão da CGD praticados a partir de 2000". Não é a única.

 

O Partido Social Democrata tinha em cima da mesa, no mês passado, a realização de "auditorias externas e independentes". A esquerda já havia rejeitado, no Parlamento, esta intenção porque no Parlamento, fora da comissão de inquérito, tal seria inconstitucional (por eventual violação da separação de poderes). Apesar disso, o PSD quis trazer esse instrumento para dentro do inquérito parlamentar, que tem poderes parajudiciais e não colocaria em causa, eventualmente, a violação da separação de poderes.  

 

Por sua vez, o Bloco de Esquerda não quer uma auditoria externa mas pede ao Governo que ordene uma auditoria forense que aprecie "operações de crédito da Caixa Geral de Depósitos". Só que o BE não quer que esse instrumento seja proposto pela comissão de inquérito mas sim pela comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa.

 

Discussão para continuar

 

Este é o ponto de partida das auditorias em torno da Caixa Geral de Depósitos. E a meta ainda não se avista. Desde logo porque o Governo só pode determinar a auditoria independente com a nova administração em funções, algo para o qual ainda não há data.

 

A auditoria forense pedida pelo Bloco deveria ter sido discutido na comissão de Orçamento na passada terça-feira mas os deputados decidiram adiar essa discussão para a próxima semana, sendo que a votação irá decorrer no dia 20 de Julho. Ainda não se conhecem as posições dos partidos mas parece haver espaço para a aprovação, já que o CDS disse ser favorável a todos estes instrumentos e o PS defendeu que, juntando as auditorias pedidas pelo Governo e pelo BE, era suficiente para cumprir o objectivo de perceber a situação na Caixa Geral de Depósitos.   

 

Para já, há uma posição da comissão de inquérito: a esquerda rejeitou o pedido de "auditoria externa e independente" do PSD que também contou com o voto favorável do CDS na reunião desta sexta-feira, 15 de Julho. 

 

A comissão de inquérito prosseguirá independentemente dessas auditorias: as primeiras audições vão ocorrer na última semana de Julho. Mário Centeno, Carlos Costa, José de Matos e Carlos Tavares são os primeiros convocados. Entretanto, o inquérito parlamentar também está já a pedir documentação às entidades que os partidos consideram essencial para os trabalhos.

Ver comentários
Saber mais Governo Caixa Geral de Depósitos CGD Parlamento economia negócios e finanças parlamento CGD
Outras Notícias