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TAP quer isenção de taxas da ANA durante um ano

O pedido de ajuda da TAP inclui benefícios fiscais, reformas antecipadas, financiamento com garantias do Estado e a possibilidade de estacionar aviões em bases aéreas.

Miguel Frasquilho
Maria João Babo mbabo@negocios.pt 16 de Abril de 2020 às 11:36
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O presidente do conselho de administração da TAP, Miguel Frasquilho, elencou esta quinta-feira no Parlamento os pedidos de auxílio que a companhia aérea dirigiu ao Governo e à Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), avisando que prevê que esse "auxílio irá aparecer com condicionalismo associado".

 

De acordo com Miguel Frasquilho, entre os pedidos de ajuda feitos pela TAp incluem-se benefícios fiscais extraordinários, como a isenção do pagamento do montante correspondente à taxa social única (TSU) a cargo do empregador, o alargamento do prazo da TSU e do IRS retido aos colaboradores. 

 

Por outro lado, a empresa quer que seja possível que passem à reforma trabalhadores com mais de 60 anos e requereu ainda a isenção de pagamento de taxas aeroportuárias cobradas pela ANA pelo prazo de um ano.  

 

"Medias que estão a ser equacionadas e implementadas noutros países", sublinhou o chairman da TAP.

 

Entre as medidas de apoio financeiro a conceder pelo Estado, o responsável apontou a prestação de garantias pelo Estado, seja pela Parpública ou pelo Tesouro, "em montante a determinar para obtenção de liquidez ou financiamento em mercado".

Miguel Frasquilho adiantou ainda que foi requerida a possibilidade de utilizar, de forma temporária, o Montijo, Sintra e Monte Real para parquear aeronaves, "o que até agora não foi necessário".

Entre outras medidas pedidas pela TAP está "a questão de efetuar o reembolso aos passageiros maioritariamente em voucher", já que "há posição de equilíbrio que temos de ter" e "temos neste período delicado de salvaguardar a tesouraria da empresa", disse.

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