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Táxis passam a poder deduzir IVA na gasolina

Os táxis poderão deduzir o IVA na gasolina, tal como já sucede para o gasóleo, revelou a ACAP. Medida foi aprovada no Orçamento do Estado para 2020, indicou a associação do setor.

Pedro Curvelo pedrocurvelo@negocios.pt 11 de Fevereiro de 2020 às 14:16
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Os empresários do setor dos táxis vão poder deduzir o IVA na gasolina a partir de 1 de março, equiparando os veículos com motores a gasolina aos automóveis a gasóleo, revelou esta terça-feira a Associação Automóvel de Portugal (ACAP).

A medida foi aprovada no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2020 por proposta de um partido da oposição, precisou o secretário-geral da ACAP, Helder Pedro.

Apesar de considerar a medida insuficiente, a ACAP assinala que é um "primeiro passo" no sentido do final da discriminação negativa da gasolina face ao gasóleo.

Helder Pedro precisou que a dedução do IVA na gasolina se aplica aos veículos de serviço público de transporte, excluindo as operadoras de transporte de passageiros a partir de plataforma eletrónica (TVDE), como a Uber.

A ACAP propõe que a discriminação da gasolina face ao diesel seja eliminada para todas as empresas, pelo que considera a medida aprovada "insuficiente", mas reconhece ser um "pequeno primeiro passo".
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