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Tribunal de Contas critica ajuste directo do Terminal XXI à PSA

O Tribunal de Contas (TC) criticou o processo de adjudicação do Terminal XXI de Sines à PSA, afirmando que "durante a fase final do processo de consulta, uma sucessão de contactos exclusivos com a PSA levaram a que a concessão do Terminal fosse adjudicada por ajuste directo, desvirtuando os objectivos iniciais do processo e prejudicando a competitividade do procedimento".

Alexandra Noronha anoronha@negocios.pt 02 de Dezembro de 2010 às 00:01
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Ainda que houvesse uma excepção legal permitindo à Autoridade do Porto de Sines (APS) lançar o procedimento, o TC sempre defendeu que este tipo de adjudicação teria que ser feito por concurso público.

A entidade, num auditoria feita ao contrato do terminal de Sines, apontou ainda várias falhas, que colocaram o concedente (a APS) numa situação de fragilidade.











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