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Tribunal obriga Novo Banco a reintegrar trabalhador

A decisão de uma providência cautelar impõe regresso ao posto de trabalho. O Sindicato dos Bancários do Norte denuncia que há funcionários que o banco liderado por Stock da Cunha "quer excluir a todo o custo".

Bruno Simão
Negócios jng@negocios.pt 13 de Junho de 2016 às 12:34

O Tribunal do Trabalho do Porto condenou o Novo Banco a reintegrar um trabalhador que desde o início de Maio estava impedido de exercer as suas funções. Dos perto de 60 que não quiseram rescindir o contrato por mútuo acordo, Luís Campilho, o funcionário que apresentou esta providência cautelar, foi um dos que não aceitou também a indicação para não comparecer no local de trabalho.

 

Ao ser impedido de aceder ao parque de estacionamento da viatura, de entrar nas instalações como trabalhador, de chegar ao seu local de trabalho e de usar as plataformas informáticas para desempenhar as suas funções, o Sindicato dos Bancários do Norte (SBN) resumiu que o antigo Banco Espírito Santo tinha "promovido um despedimento antecipado e selvagem

 

"O SBN sempre defendeu e continua a insistir que não se justificam os comportamentos do Novo Banco, que consistiram na imposição a trabalhadores de ficarem privados ou impedidos de continuarem a trabalhar, tal como não há fundamentos suficientes para qualquer despedimento colectivo, pois as soluções necessárias devem ser encontradas na negociação", lê-se numa nota assinada pela direcção de Mário Mourão.

 

O sindicato acrescentou ainda que "há a convicção de que existem trabalhadores disponíveis para a cessação do contrato por acordo", bastando assim que o banco presidido por Stock da Cunha – o gestor regressa ao Lloyds em Agosto – enderece a proposta a todos os trabalhadores e "não apenas àqueles que antecipadamente quer excluir a todo o custo". 

Em declarações ao jornal Público, publicadas esta segunda-feira, 13 de Junho, o funcionário Luís Campilho assinalou que ganhou "a primeira batalha" e avisou ainda que, "se for necessário", entrará noutras disputas na Justiça. Já a decisão da Autoridade para as Condições do Trabalho, que acabou por levantar vários autos devido à intervenção solicitada pela estrutura sindical, ainda não é conhecida.

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