Transportes Uber aguarda para breve "quadro regulatório moderno e transparente"

Uber aguarda para breve "quadro regulatório moderno e transparente"

Depois do veto do Presidente da República, a Uber pede um "quadro regulatório moderno e transparente para a mobilidade nas cidades portuguesas, que traga a devida clareza jurídica à actividade de mais de cinco mil motoristas"
Uber aguarda para breve "quadro regulatório moderno e transparente"
Amr Abdallah Dalsh/Reuters
Negócios 29 de abril de 2018 às 18:05

A Uber reagiu de forma sucinta à decisão do Presidente da República de vetar a lei das plataformas electrónicas.

 

"Continuaremos a acompanhar o processo legislativo e aguardamos pela breve aprovação de um quadro regulatório moderno e transparente para a mobilidade nas cidades portuguesas, que traga a devida clareza jurídica à actividade de mais de cinco mil motoristas", refere fonte oficial da empresa numa nota enviada à imprensa.

 

Esta reacção surge depois de Marcelo Rebelo de Sousa ter anunciado que decidiu devolver à Assembleia da República, sem promulgar, a regulamentação da actividade de transporte de passageiros a partir da plataforma electrónica, por considerar que é necessário um maior equilíbrio com os táxis, que pode ser alcançado através das tarifas ou na contribuição das empresas como a Uber para o sector.  

 

Na fundamentação da sua decisão, o Presidente da República alega a lei aprovada no Parlamento "perde a oportunidade de tratar de forma global e com maior equidade" as plataformas e os táxis, salientando que "o propósito de alcançar uma solução equilibrada não foi plenamente atingido". 

Cabify garante colaboração com parlamento para lei "progressista"

Já a Cabify aassegurou que vai colaborar com a Assembleia de República para "uma regulação progressista".

"À semelhança da sua postura desde o início deste processo, a Cabify mantém-se disponível para colaborar com a Assembleia de República para que seja alcançada uma regulação progressista para o setor da mobilidade em Portugal", refere a empresa numa posição escrita enviada à agência Lusa. Para a Cabify, "alcançar este objectivo só será possível com a consideração de todas as partes envolvidas".

"Acreditamos que, em breve, estaremos a operar em Portugal, num sector regulado e justo, bem como num ecossistema que favoreça a inovação e as necessidades dos utilizadores", adianta.




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