Start-ups UE vai apresentar plano com as melhores práticas ao nível das “sandbox”

UE vai apresentar plano com as melhores práticas ao nível das “sandbox”

No âmbito do Plano de Acção para as Fintech, Bruxelas vai apresentar um conjunto das melhores práticas para os regimes “sandbox”, com base nas orientações dadas pelas autoridades europeias de Supervisão.
UE vai apresentar plano com as melhores práticas ao nível das “sandbox”
Ana Laranjeiro 08 de março de 2018 às 12:32

A União Europeia vai apresentar um plano com as melhores práticas ao nível das "sandbox" – regime regulatório que permite às fintech testarem as suas tecnologias estando em contacto com os reguladores. Esta medida enquadra-se no âmbito do Plano de Acção para as Fintech, apresentado esta quinta-feira pela Comissão Europeia.

"A Comissão Europeia vai apresentar um plano com as melhores práticas sobre os ‘regulatory sandboxes’, baseado nas orientações das Autoridades Europeias de Supervisão. Uma ‘regulatory sandbox’ é um enquadramento estabelecido pelos reguladores que permite às start-ups e a outros inovadores conduzirem experiências num ambiente controlado, sob a supervisão do regulador. As ‘regulatory sandboxes’ estão a ganhar popularidade, sobre nos mercados financeiros desenvolvidos", pode ler-se no comunicado da Comissão Europeia.

Este plano com as melhores práticas faz parte dos objectivos traçados pelo Plano de Acção para esta área. São no total 23 passos, que dividem-se assim em cinco pontos. Os outros pontos passam pela criação de um Laboratório da UE para a FinTech. Este laboratório tinha sido já anunciado na semana passada por Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, e vai servir como ponto para as autoridades europeias e nacionais relacionarem-se com os fornecedores de tecnologias, "num espaço neutro e não comercial".

Bruxelas criou já o Observatório e Fórum da UE para a Tecnologia para Blockchain, que se enquadra também neste Plano. O Observatório vai, ainda este ano, "apresentar um relatório sobre os desafios e as oportunidades das criptomoedas e está a trabalhar numa estratégia global sobre as 'distributed ledger technology' e blockchain, abrangendo todos os sectores da economia". 

Além disso, e igualmente no âmbito desta estratégia, a Comissão Europeia vai realizar consultas para perceber qual é a melhor maneira de promover "a digitalização das informações publicadas pelas empresas cotadas em bolsa na Europa, incluindo através da utilização de tecnologias inovadoras para interligar as bases de dados nacionais". E vai organizar "seminários para melhorar a partilha de informações" sobre cibersegurança.

Este Plano surge, nomeadamente, pelo facto de a Comissão Europeia acreditar que a Europa "devia tornar-se um hub mundial de Fintech, com as empresas e investidores da UE a serem capazes de tirar o melhor partido das vantagens oferecidas pelo Mercado Único neste sector que está a movimentar-se rapidamente".

"O Plano de Acção de hoje prevê permitir que o sistema financeiro faça uso dos avanços rápidos das novas tecnologias, como a blockchain, inteligência artificial e serviços na cloud. Ao mesmo tempo, procura tornar os mercados mais seguros e mais acessíveis a novos ‘players’. Isto vai beneficiar os consumidores, investidores, bancos e também os novos ‘players’ de mercado", aponta Bruxelas em comunicado.

Valdis Dombrovskis defende, em comunicado, que: "para poderem concorrer a nível mundial, as empresas inovadoras europeias precisam de aceder ao capital e a um espaço para fazerem experiências e crescer".

"Este é o pressuposto em que assenta o nosso Plano de Acção para a Fintech. Uma licença europeia de financiamento colectivo [crowdfunding] ajudará ao crescimento das plataformas de financiamento colectivo na Europa. Ajudará a juntar investidores e empresas de toda a UE, proporcionando mais oportunidades às empresas e aos empresários de promoverem as suas ideias junto de um universo mais amplo de entidades financiadoras".

 




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