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Usa gás de botija? Conheça as duas novidades

A partir de agora, os comercializadores vão ser obrigados a aceitar garrafas de todas as marcas. E na hora de fazer contas, o gás no fundo da botija pode representar euros de poupança para o consumidor.

Migeul Baltazar/Negócios
André Cabrita-Mendes andremendes@negocios.pt 13 de Agosto de 2015 às 17:40
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O tema do gás de botija fica muitas vezes arredado da discussão pública, mas os dados atestam a sua importância. Em Portugal, 75% das famílias utilizam gás engarrafado, contra os 25% que utilizam gás canalizado.

A importância desta fonte de energia para os portugueses foi tida em conta pelo Governo quando chegou o momento para alterar a lei de bases do sector petrolífero, aprovada esta quinta-feira, 13 de Agosto.

Todos os dias milhares de portugueses compram botijas de gás e a nova lei abrange precisamente o acto de comercialização. A primeira alteração é a obrigatoriedade dos comercializadores aceitarem uma garrafa independentemente da sua marca.

"Quando compramos uma garrafa de um comercializador não devemos ficar para sempre dependentes desse comercializador, porque isso em sim mesmo é um obstáculo à concorrência", explicou hoje o ministro do Ambiente e da Energia após o conselho de ministros.

"A partir do momento em que está aprovada esta legislação qualquer cidadão pode deslocar-se a qualquer comercializador e esse é obrigado a aceitar a troca da garrafa, mesmo que seja originária de outro comercializador, sem qualquer encargo para os consumidores", disse.


A segunda alteração prende-se com a pesagem da garrafa vazia quando chega a hora de comprar uma nova. Isto quer dizer que quanto mais gás estiver no fundo da garrafa, mais euros os portugueses vão poupar.

"Quando nós no final da utilização de uma garrafa nos deslocamos a um local, deve haver a pesagem da garrafa de forma a valorizar o gás remanescente que ficou nessa garrafa e que pode ser de um, dois ou três euros", disse Jorge Moreira da Silva, apontando que estas alterações serão supervisionadas pela Entidade Nacional do Mercado de Combustíveis (ENMC).

Gás mais caro às portas de Lisboa

O ministro sublinhou também a importância deste mercado em Portugal."A largissima maioria dos portugueses utiliza para efeitos térmicos o gás de botija. Portanto, não pode limitar-se a discussão de uma reforma no sector energético ao tema da electricidade e do gás canalizado quando dois terços ou três quartos dos portugueses dependem do gás de botija".

As duas alterações hoje anunciadas vêm juntar-se à publicação diária dos preços de referência de combustíveis, incluindo o gás petróleo liquefeito (GPL) butano e o propano no site da ENMC. Isto possibilitou "dar informação aos cidadãos para que possam fazer perguntas e, desta forma, criar condições para maior concorrência".

"Se forem ao site da ENMC concluem que a diferença entre o preço de referência e o preço que está a ser praticado não tem uma diferença que resulte do litoral-interior, mas da organização da logística", afirma.

E deu um exemplo das conclusões a que é possível chegar comparando os preços nos diferentes pontos do país: "Às portas de Lisboa, em Setúbal, temos um dos distritos com preço mais elevado do gás de botija, o que significa que a questão não está relacionada com a dicotomia interior-litoral, mas com a própria organização do mercado".
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