Energia Ambientalistas tentam travar em tribunal furo da Galp no Alentejo

Ambientalistas tentam travar em tribunal furo da Galp no Alentejo

A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) avançou com uma providência cautelar contra o Ministério do Mar. A autarquia de Odemira também já avançou para tribunal.
Ambientalistas tentam travar em tribunal furo da Galp no Alentejo
André Cabrita-Mendes 04 de maio de 2017 às 12:12
A Plataforma Algarve Livre de Petróleo (PALP) avançou para tribunal para tentar travar o furo da Galp no Alentejo. Os ambientalistas interpuseram no dia 27 de Maio uma providência cautelar contra o Ministério do Mar e contra a Direcção Gera de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos (DGRM).

O objectivo da acção é "evitar que se iniciem os trabalhos de prospecção de petróleo ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina", pode-se ler no comunicado divulgado pela Quercus esta quinta-feira, 4 de Maio.

A plataforma, que junta associações como a Quercus, Almargem, GEOTA ou a Liga para a Protecção da Natureza (LPN), diz que está a preparar para "nos próximos dias" avançar com uma "acção administrativa de impugnação do acto administrativo que permite ao consórcio Eni/Galp os trabalhos de prospecção".

A PALP salienta as seguintes razões para avançar com a providência cautelar: "O acto administrativo que permite à Eni/Galp iniciar os trabalhos de prospecção viola a legislação comunitária e há nele violação da lei nacional".

Sobre o processo de consulta pública promovida pela DGRM, a PALP diz que o "peso de mais de 42 mil participações contrárias à concessão da licença não foi suficiente para fazer travar as autoridades responsáveis".

E diz também que não houve um estudo de impacte ambiental, "apesar de a lei o impor" e que a DGRM não fundamentou a decisão tomada ao público.

Por último, a PALP argumenta que o início dos trabalhos de prospecção representa um "perigo para o ambiente em geral e para algumas espécies em particular".

A PALP diz que vai continuar a lutar para rescindir os contratos em vigor e também pela revogação do decreto-lei n.º 109/94, de 26 de Abril, de "modo a impedir a atribuição de novas concessões para a pesquisa, a prospecção, o desenvolvimento e a produção de petróleo e gás natural" em Portugal.

A Galp já avisou que pode vir a efectuar um furo de pesquisa na bacia do Alentejo este ano. O consórcio formado pela italiana Eni (operadora) e a petrolífera nacional tinha previsto realizar o furo em 2016, mas acabou por suspender a operação.

"A operação de perfuração será feita quando todas as condições estiverem reunidas. Será em 2017 se for compatível com as condições do mar. Se não for, faremos em 2018", disse o presidente executivo da empresa, Carlos Gomes da Silva, a 21 de Fevereiro.

A autarquia de Odemira (PS), por seu turno, anunciou em Março que ia avançar com uma providência cautelar para travar o furo do consórcio Eni/Galp no mar do Alentejo. A autarquia exige a "rescisão do contrato para a costa de Aljezur, não permitindo que se avance com o primeiro furo de prospecção ao largo do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina".



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