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Combustíveis em Angola sobem hoje 46,4% na primeira mexida desde 2010

"Esta actualização reflecte a compromisso do Governo em continuar a melhorar a despesa e eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os preços fixados de venda ao público", sublinha o Ministério das Finanças.

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Bloomberg
Lusa 27 de Setembro de 2014 às 15:24
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Os combustíveis em Angola aumentam hoje 46,4%, naquela que é a primeira mexida em quatro anos, informou à Lusa fonte oficial do Ministério das Finanças angolano.

 

De acordo com a mesma informação, a empresa Sonangol Distribuidora "está autorizada, por Decreto Executivo, a actualizar os preços dos produtos derivados de petróleo a partir das zero horas do dia 27 de Setembro".

 

Em Angola, o preço dos combustíveis é tabelado pelo Estado.

 

A partir de hoje cada litro de gasolina passa a custar 75 kwanzas (60 cêntimos de euro), um aumento de 15 kwanzas (12 cêntimos). O preço do litro de gasóleo sobe para 50 Kwanzas (40 cêntimos), ou seja mais 10 kwanzas (oito cêntimos).

 

Na mesma informação, o Ministério das Finanças esclarece que "não obstante este ajustamento nos preços", os combustíveis em Angola "continuam ainda a ser subsidiados pelo Orçamento Geral de Estado".

 

Nesse sentido, em 2013 foram transferidos 552,9 mil milhões de kwanzas (4,4 mil milhões de euros), "representando cerca de equivalentes a 12% da despesa total neste mesmo ano", acrescenta a informação.

 

Os últimos ajustes ao preço dos combustíveis em Angola aconteceram em 2005 e 2010, com aumentos, respectivamente, de 138,35% e 46,4%.

 

"Esta actualização reflecte a compromisso do Governo em continuar a melhorar a despesa e eliminar, de forma gradual, os subsídios que incidem sobre os preços fixados de venda ao público", sublinha o Ministério das Finanças.

 

Com as alterações agora introduzidas o litro de petróleo iluminante passa a custar 35 kwanzas (28 cêntimos) e uma botija de gás de 51 quilos 2.295 kwanzas (18,43 euros).

 

Este aumento surge precisamente três dias depois de uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) ter iniciado uma visita de trabalho a Angola, para prestar assistência técnica ao Governo na reforma do programa de subsídios aos combustíveis.

 

De acordo com informação do Ministério das Finanças, de 24 de Setembro, esta missão pretende "avaliar" a estrutura e a incidência de subsídios angolanos à energia, os efeitos sobre competitividade e "propor uma estratégia que permite uma redução" nesses apoios "que compense o custo social e económico" da sua remoção.

 

O impacto directo de uma reforma deste género nos subsídios à energia nos diferentes sectores e sobre a população deverá igualmente ser analisado pelos técnicos do FMI, indica o Ministério das Finanças angolano.

 

Os trabalhos vão prolongar-se até 07 de Outubro, sendo a missão coordenada pelo Departamento de Assuntos Fiscais do FMI, chefiada por Stefania Fabrizio, chefe-adjunta da Divisão para a Política de Despesa daquela organização internacional.

 

Durante a visita que promoveu a Angola entre 14 e 16 de setembro, o diretor-geral adjunto do FMI, Naoyuki Shinohara, assumiu a disponibilidade da instituição no apoio técnico ao executivo angolano.

 

Naoyuki Shinohara defendeu uma revisão da política angolana de subsídio aos combustíveis, para "racionalizar" os recursos financeiros públicos e alargar os apoios sociais, recordando que estes custam 4% Produto Interno Bruto angolano.

 

Uma "racionalização" destes subsídios, disse Naoyuki Shinohara, permitiria, por exemplo, "libertar recursos" para expandir a rede social angolana ou fortalecer o sector petrolífero a médio prazo.

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