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ERSE confirma aumento de 2,8% das tarifas de electricidade em Janeiro

Regulador aprovou, em definitivo, a subida de 2,8% que havia proposto em Outubro, e que se traduzirá para a generalidade dos consumidores domésticos num agravamento de 1,21 euros da factura mensal de electricidade.

Bloomberg
Miguel Prado miguelprado@negocios.pt 13 de Dezembro de 2013 às 19:00
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A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) anunciou esta sexta-feira a aprovação da versão definitiva das tarifas de electricidade para 2014, confirmando o aumento de 2,8% que havia proposto em meados de Outubro. Para os consumidores abrangidos pelas tarifas sociais o aumento ficará limitado a 1%.

 

As tarifas de venda a clientes finais na baixa tensão normal (a BTN diz respeito essencialmente aos consumos domésticos) irão sofrer a 1 de Janeiro uma actualização de 2,8%, a qual corresponderá a um aumento médio de 1,21 euros por mês numa factura de 46,5 euros, que corresponde ao perfil da maioria dos consumidores residenciais.

 

Já os clientes abrangidos pela tarifa social, para os quais a ERSE considera um gasto médio mensal de 23,5 euros, sofrerão um aumento do encargo mensal de 0,23 euros, estima o regulador.

 

Para esta actualização tarifária contribuíram vários factores. O aumento dos custos de produção de electricidade, a redução do consumo, a recuperação de custos adiados no passado, a quebra do preço de mercado das licenças de emissão de CO2 e o aumento dos custos da produção do regime especial influenciaram os cálculos do regulador, pressionando a subida dos custos do sistema eléctrico.

 

Por outro lado, houve alguns factores de sentido inverso, que impedem que o aumento em Janeiro seja mais alto. Entre eles estão as metas de eficiência aplicadas às actividades reguladas, a diminuição da taxa de remuneração dos activos regulados e as várias medidas anunciadas pelo Governo para reduzir custos no sistema eléctrico, algumas das quais já com efeitos em 2014.

 

As tarifas que a ERSE agora publica aplicam-se aos clientes que ainda não migraram para o mercado liberalizado e que, por isso, ainda pagam tarifas transitórias (reguladas), as quais são passíveis de actualização a cada três meses. No entanto, os cerca de 2 milhões de clientes que já passaram para o mercado livre também deverão ser afectados por este aumento de 2,8%, uma vez que a generalidade dos comercializadores indexa os seus preços às tarifas reguladas, mediante a aplicação de um desconto sobre estas últimas.

 

Os clientes com tarifa social, pelo contrário, não estão sujeitos a actualizações trimestrais dos preços da energia eléctrica.

 

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