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ERSE garante que “mercado da energia está a funcionar” e promete nova descida no preço do gás

A presidente da ERSE assegurou que o mercado liberalizado de eletricidade está a reagir à tendência de queda dos preços grossistas. E prometeu anunciar novas descidas para o preço do gás natural na próxima semana.

A ERSE, entidade liderada por Cristina Portugal, colocou a proposta em consulta pública no final do mês passado.
António Cotrim
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 27 de Maio de 2020 às 12:59
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A presidente da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), Cristina Portugal, defendeu que "o mercado liberalizado de eletricidade está a funcionar". A garantia foi dada esta quarta-feira no Parlamento, numa audição pedida pelo PCP e pelo Bloco de Esquerda para perceber os impactos e ganhos dos comercializadores com a não repercussão imediata nas tarifas de energia elétrica da queda acentuada de preços no mercado grossista.

Em março o regulador setorial aprovou uma revisão extraordinária das tarifas de eletricidade que resultou numa descida de 3% para o mercado regulado, de modo a repercutir no preço a redução dos preços de energia no mercado grossista ao longo do primeiro trimestre. Esta redução seguiu-se à revisão anual dos preços da luz que entrou em vigor no inicio do ano, como é costume.

Porém, a maioria dos comercializadores não acompanhou esta recente diminuição dos preços no mercado liberalizado. O que tendo em conta as fortes quedas dos preços grossistas pode ter levado a ganhos extraordinários, nomeadamente "ao elefante da sala chamado EDP" uma vez que tem 80% do mercado, como alertou Jorge Costa. O deputado bloquista relembrou ainda que atualmente os comercializadores compram a energia a 17 euros no mercado spot [que varia hora a hora] e estão a vender a 55 euros aos seus clientes." Há um ganho potencial que tem de ser avaliado", considerou.

Cristina Portugal assegurou que o mercado "está a funcionar muito bem" apontou que há, inclusive, comercializadores a atualizar os seus tarifários. Além disse, relembrou que há ofertas que indexam os seus preços finais ao mercado grossista.

Além disso, a presidente da ERSE relembrou que já tinham "reduzido a tarifa de energia do comercializador de último recurso [SU Eletricidade] e vários comercializadores acompanharam. E alguns fizeram já em janeiro atualizações até com descidas maiores que as aprovadas pela ERSE", acrescentou.

Durante a sua audição na Comissão de Ambiente, Energia e Ordenamento do Território, Cristina Portugal revelou que na próxima semana o regulador vai anunciar uma nova descida nas tarifas de gás natural, uma vez que o preço grossista também tem caído face à desvalorização do petróleo. Para outubro estava já proposta uma descida de 3,3%.

A presidente da ERSE preferiu não divulgar de quando será a descida extraordinária que vão anunciar no âmbito das revisão regulamentar aprovada recentemente que passou a permitir revisões trimestres das tarifas do gás natural, à semelhança do que já acontecia com a eletricidade.

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