Energia Estado não vai devolver 35 milhões à Endesa por cancelamento de barragem

Estado não vai devolver 35 milhões à Endesa por cancelamento de barragem

O Governo e a eléctrica chegaram a acordo para cancelar a construção da hidroeléctrica e não haverá devolução do valor pago em 2008. A Endesa já tinha investido 90 milhóes no projecto com custo total previsto de 450 milhões.
Estado não vai devolver 35 milhões à Endesa por cancelamento de barragem
Bloomberg
André Cabrita-Mendes 18 de abril de 2016 às 16:00

A Endesa não vai receber de volta os 35 milhões de euros pagos ao Estado em 2008 pela construção da barragem de Girabolhos. A energética e o Governo chegaram a acordo para cancelar a construção da central hidroeléctrica no rio Mondego e não vai ter lugar qualquer tipo de reembolso ou indemnização.


"Em relação a Girabolhos, conseguimos chegar a um acordo com a Endesa no sentido de a barragem não ser feita", disse o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, esta segunda-feira, 18 de Abril. 


O Governo anunciou esta segunda-feira a conclusão da reavaliação do Plano Nacional de Barragens (PNB), com o cancelamento da construção das barragens de Girabolhos e Alvito (EDP), que ia suspender por três anos a construção da barragem do Fridão (EDP) e que as quatro barragens já iniciadas vão ser finalizadas - Foz Tua (EDP) e Gouvães, Daivões e Alto Tâmega (Iberdrola).


"O pagamento inicial que foi feito pela empresa no momento da celebração do contrato em 2008, não terá que ser devolvido, por isso não há custo nenhum para os contribuintes em nenhum momento", garantiu o governante, após um encontro com as empresas eléctricas promotoras das barragens, autarquias e grupos ambientais.


A espanhola Endesa, controlada pelos italianos da Enel, já tinha investido um total de 90 milhões de euros neste projecto, entre o dinheiro pago ao Estado no momento da celebração do contrato (35 milhões), estudos e expropriações de terrenos.


Em Dezembro, o presidente da Endesa Portugal dizia estar preocupado com o impacto da reavaliação do Programa Nacional de Barragens por parte do Governo de António Costa. "E quando, de forma leve e ligeira, se diz ‘vamos repensar isto tudo’, não se tem ideia do impacto que isto tem numa empresa com compromissos e accionistas", dizia Nuno Ribeiro da Silva ao Negócios.


O ministro do Ambiente sublinhou que respeitou os "
compromissos contratuais assumidos pelo Estado de forma clara e transparente" e que "era muito importante salvaguardar os contratos legais que estavam estabelecidos com todos os promotores".




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