Energia Ex-ministro diz que Governo pode anular contrato com Sousa Cintra

Ex-ministro diz que Governo pode anular contrato com Sousa Cintra

Moreira da Silva garantiu que o Executivo tem todas as condições para anular o contrato de exploração de petróleo com a Portfuel. Este processo está envolvido em polémica, ressalva o Diário de Notícias desta segunda-feira, 23 de Maio.
Ex-ministro diz que Governo pode anular contrato com Sousa Cintra
Bruno Simão/Negócios
Negócios 23 de maio de 2016 às 10:00

O ex-ministro do Ambiente, Jorge Moreira da Silva, garantiu que, a serem correctas as falhas que o Governo aponta ao contrato de exploração de petróleo com a Portfuel, de Sousa Cintra, o Executivo pode anular o processo a qualquer altura. Para o ex-governante, isso só não acontece porque o objectivo é prosseguir uma "narrativa política" para atacar o Governo de que fez parte.


Em declarações ao DN, Moreira da Silva, que teve a seu cargo a pasta do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, referiu que o problema não está no contrato e sim no "cumprimento do contrato". "Se o Governo está tão seguro de que o contrato assinado pela Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis, não cumpre a legislação, por que razão não o anula, preferindo, pelo contrário, remeter a avaliação para o conselho consultivo da PGR, adiando a decisão", salientou Moreira da Silva. ´


O ex-ministro salientou ainda que o Executivo teria sempre condições de anular o contrato, visto que "mesmo depois dois oito anos de mapeamento e prospecção, o Estado tem total capacidade para decidir autorizar a passagem à fase de produção", salientou.


E garantiu que o risco financeiro está todo do lado dos privados, já que a Portfuel de Sousa Cintra se comprometeu e fazer investimentos de 2,5 milhões de euros.


O actual Executivo tem criticado a forma como decorreu a entrega deste contrato para a exploração de petróleo, com o secretário de Estado da Energia a falar em "erro clamoroso" do ex-ministro.


Jorge Seguro Sanches, que tutela actualmente esta área acredita que os dois contratos atribuídos (Portfuel e Australis) são diferentes dos anteriores, realizados nos últimos dez anos e que "apresentaram todos os elementos". A Australis, no entanto é cotada em bolsa e a Portfuel não apresentou o balanço dos últimos três anos de actividade.


Moreira da Silva salientou que exigiu "condições técnicas e financeiras mais exigentes à empresa", por causa desta falha e negou ter assinado o contrato à presa. 




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