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Fitch: "Plano português para redução do défice tarifário é mais credível que o espanhol"

A agência de notação Fitch considerou que “os planos de Portugal para reduzir o défice tarifário da electricidade são mais credíveis que os de Espanha”.

Jorge Garcia jorgegarcia@negocios.pt 10 de Setembro de 2013 às 10:27
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A Fitch justificou a sua preferência pelo plano de redução do défice tarifário português em detrimento do espanhol, devido “ao prazo para a eliminação do mesmo, uma agenda detalhada e um processo de supervisão, e uma regulação independente”. Estes elementos, segundo a agência, “não constam ou estão menos desenvolvidos no roteiro de Espanha”.

 

Tanto Portugal como Espanha têm desenvolvido nos últimos dois anos medidas que possam tornar o seu sistema de electricidade mais sustentável. Portugal conta ter este problema resolvido, ou seja, o défice eliminado, em 2020. Contudo, a implementação das reformas no sector energético estão dependentes da avaliação trimestral da troika.

 

Em Espanha, e ao contrário de Portugal, não foi definido um prazo para a eliminação do défice tarifário, sendo que a última fornada de reformas no sector foi divulgada em Julho deste ano.

 

Os sistemas de electricidade de ambos os países estão sujeitos à volatilidade da procura. “Contudo, enquanto o regulador português é independente do Governo, a exposição em Espanha à volatilidade da procura pode ter sido ampliada no passado ao existir um regulador com falta de independência suficiente para assegurar que o sistema de custos estava sob controlo”, salienta a Fitch, que exemplifica: o défice tarifário de 2012 foi de 5,6 mil milhões de euros, quando estava previsto um objectivo de 1,5 mil milhões.

 

Apesar disto, a Fitch acredita que a nova regulação que entrou em vigor em Julho em Espanha vai ajudar a rectificar a situação, algo que apenas poderá ser comprovado no final de 2013.

 

“O mercado de electricidade de ambos os países pode ser sustentável no longo prazo, embora tenham pontos de partida distintos", na medida em que o défice tarifário português corresponde a 45% das receitas e o espanhol a 83%, o que equivale a 1,7% e 2,6% do produto interno bruto (PIB) de cada país, respectivamente, assinalou a Fitch.

 

No entender da Fitch, tudo vai depender da liberalização da oferta e da procura, com a ajuda das energias renováveis. “O enfraquecimento económico tem constrangido a procura de electricidade por um período longo", o que poderá ter influência no alargamento dos prazos para a eliminação do défice tarifário, bem como dos objectivos de sustentabilidade do sistema energético, concluiu.

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