Energia Há um extenso rosário de autorizações para a OPA à EDP avançar

Há um extenso rosário de autorizações para a OPA à EDP avançar

É habitual as ofertas de aquisição terem de ser aprovadas por várias reguladores e Governos. No caso da EDP e da EDP Renováveis, por actuarem num sector regulado e em vários países, a lista é particularmente extensa. São 15 entidades em oito países.
Há um extenso rosário de autorizações para a OPA à EDP avançar
Reuters
André Veríssimo 11 de maio de 2018 às 22:45

O sucesso da OPA da China Three Gorges (CTG) sobre a EDP, anunciada esta sexta-feira, depende do "deferimento de todas as aprovações e autorizações administrativas necessárias" em Portugal e no estrangeiro. O texto do anúncio preliminar elenca 16 entidades diferentes.

 

A primeira a ser mencionada é a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia. A oferta só avança com "uma decisão da Autoridade da Concorrência ou da Comissão Europeia declarando a compatibilidade da transação com a Lei da Concorrência ou com o Regulamento das Concentrações Comunitárias". Também o Departamento de Concorrência Federal do Canadá tem uma palavra a dizer.

 

A CTG quer também a confirmação por parte do Governo de que não se irá opor. O primeiro-ministro já afirmou que não tem nenhuma reserva ao negócio.

 

O Governo português não será o único a olhar para a operação. Nos EUA, ela terá de ser aprovada pela Comissão de Investimento Estrangeiro dos Estados Unidos, uma agência governamental que avalia as implicações de investimentos estrangeiros na segurança nacional. É presidida pelo secretário do Tesouro, Steven Mnuchin (na foto), que tem sido um figura-chave na tensão comercial entre os EUA e a China.

 

Também o ministro da Economia e Finanças francês, Bruno Le Maire, terá de se pronunciar, por se tratar de um investimento estrangeiro. O mesmo acontece com o Conselho Supremo de Defesa Nacional da Roménia, o Conselho Administrativo da Defesa Econômica do Brasil ou a Divisão de Análise de Investimentos do Canadá, sob a direção do ministro da Inovação, da Ciência e do Desenvolvimento Económico.

 

A OPA tem ainda se ser aprovada por uma série de reguladores do sector energético: além da Comissão Federal Reguladora de Energia dos EUA, a oferta necessita de luz verde do Presidente do Departamento de Regulação Energética da Polónia, da Agência Nacional de Energia Elétrica Brasileira, do Operador do Sistema Elétrico Independente Canadiano

 

Há ainda outras entidades mais "sui generis" que terão de se pronunciar. É o caso da Autoridade Portuária de Gijón e da Autoridade Portuária de Avilés, ambas por causa da alteração indireta da estrutura de controlo da Hidroeléctrica del Cantábrico.

 

A CTG quer ainda que a CMVM declare que não terá de lançar uma oferta pública de aquisição subsequente obrigatória, em resultado da aquisição das acções da EDP na oferta.

 

As aprovações e autorizações elencadas terão também de ser emitidas em relação ao lançamento da potencial oferta pública obrigatória de aquisição sobre as ações representativas do capital social da EDP Renováveis.

 

Um extenso rosário que promete fazer arrastar o processo por vários meses.




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