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Inspectores da Autoridade Tributária estão nas instalações da Galp e da REN

Inspectores da Autoridade Tributária estão nos edifícios sede da Galp e da REN, em Lisboa, confirmaram à Lusa fontes das duas empresas.

1039 – Galp Energia – A petrolífera liderada por Carlos Gomes da Silva surge na posição 1.039 da lista, sendo a segunda maior cotada portuguesa. Perdeu 195 posições face ao “ranking” de 2014.
Bloomberg
Negócios com Lusa 19 de Novembro de 2014 às 15:14
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A inspecção tinha sido prometida pelo Governo, depois das duas empresas não terem pago a contribuição extraordinária.

 

Contactada pela agência Lusa, fonte do Ministério das Finanças afirmou que as inspeções em curso são "a consolidação prática das declarações de ontem [terça-feira] do secretário de Estado dos Assuntos Fiscais" relativamente ao não pagamento, pelas duas empresas, da contribuição extraordinária sobre o setor energético relativa a 2014, remetendo para mais tarde esclarecimentos adicionais.

 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, afirmou nesta terça-feira, que "serão instauradas de imediato acções de inspecção para apuramento das contribuições e juros devidos por estas duas empresas".

 

O secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Paulo Núncio, reiterou também esta quarta-feira no Parlamento o empenho do Governo em obrigar a Galp e a REN a pagar a contribuição extraordinária da energia, afirmando que este caso "será levado até às últimas consequências".

 

Há um ano quando criou a contribuição extraordinária, o Governo estimava que à Galp caberia pagar 35 milhões de euros e à REN cerca de 25 milhões. Esta semana, as empresas anunciaram que não pagaram a contribuição cujo prazo de liquidação terminava a 15 de Novembro.

 

A contribuição consiste na aplicação de uma taxa de referência de 0,85% sobre o valor dos activos das empresas de energia em Portugal. Globalmente, o governo previa em 2014 uma receita de 150 milhões de euros, valor que se repetiria em 2015, sendo até agora incerto se as decisões da Galp e da REN vão de facto impedir este encaixe. 

 

(Notícia actualizada às 16h24 com declaração à Lusa do Ministério das Finanças)              

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