Energia Licenças para renováveis vão ser leiloadas e Governo quer captar 6 mil milhões de euros

Licenças para renováveis vão ser leiloadas e Governo quer captar 6 mil milhões de euros

Foi aprovado um novo diploma que vem facilitar a atribuição de licenças para a produção de energia renovável. Este pretende captar investimento e reduzir os custos para os consumidores.
Licenças para renováveis vão ser leiloadas e Governo quer captar 6 mil milhões de euros
Mário Cruz/Lusa
Negócios com Lusa 16 de maio de 2019 às 17:09

O Conselho de Ministros aprovou esta quinta-feira, 16 de maio, uma alteração ao regime de atribuição de licenças para a produção de energia renovável e que visa "simplificar" e "encurtar" o processo, com o objetivo de trazer "benefício para os consumidores". As licenças passam a ser atribuídas por leilão e o Executivo pretende captar um investimento de seis mil milhões de euros até 2030.

Em declarações aos jornalistas após a reunião do Conselho de Ministros, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, anunciou que o novo diploma permite "lançar leilões para licenças de produção de eletricidade a partir da fonte solar".

Sendo que a energia solar é "a mais barata das formas de produção de eletricidade a partir de fontes renováveis, com custos abaixo do preço de mercado", a diferença até ao preço de mercado é um "sobreganho" que ficará "retido dentro do sistema elétrico nacional", reduzindo o défice tarifário acumulado e o "preço da eletricidade pago pelo conjunto dos consumidores", afirmou ainda o ministro.

O ministro referiu que o preço de produção de eletricidade a partir de fontes solares deverá rondar os 40 euros por megawatt/hora, abaixo dos 55 euros do preço de mercado atualmente praticado.

A ideia até 2030 é "multiplicar por nove" a capacidade de produção de eletricidade a partir de fonte solar em Portugal, aproximando o país do objetivo definido pelo Governo de ter 80% de energia produzida de fontes renováveis até 2030 e ser totalmente "limpa" em 2050.

"Vamos leiloar 1.350 megawatts", acrescentou João Pedro Matos Fernandes, referindo que o mapa dos pontos de ligação à rede de distribuição está a ser completado, mas centra-se nas zonas de Estremoz, Portalegre e Castelo Branco.




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