África Moçambique encaixa 350 milhões de dólares com negócio Eni-Exxon Mobil

Moçambique encaixa 350 milhões de dólares com negócio Eni-Exxon Mobil

O Governo de Moçambique vai receber cerca de 350 milhões de dólares em impostos pela aquisição de 25% da Eni africana pela norte-americana Exxon Mobil, anunciou o porta-voz da Autoridade Tributária de Moçambique.
Moçambique encaixa 350 milhões de dólares com negócio Eni-Exxon Mobil
reuters, bloomberg
Lusa 22 de março de 2017 às 11:53
De acordo com Aníbal Balango, o pagamento deverá ser feito apenas quando a transacção financeira for concluída, o que deverá acontecer dentro de mais ou menos seis meses.

Como empresa não residente, a Eni é elegível para pagar um imposto sobre metade do valor da transacção, cujo total anunciado foi de 2,8 mil milhões de dólares.

Esse valor foi posteriormente reduzido em mais 1,1 mil milhões de dólares devido aos investimentos da italiana Eni já existentes no país, o que significa uma taxa de 32%, explicou o porta-voz do fisco moçambicano.

As receitas provenientes do negócio, anunciado no princípio deste mês, não deverão, assim, ajudar o Governo moçambicano a enfrentar a crise da dívida que atravessa, e que obrigou a falhar mais um pagamento, desta vez da Proindicus, no valor de quase 120 milhões de dólares, na terça-feira.

A gigante petrolífera norte-americana Exxon anunciou no passado dia 9 que vai comprar 25% da participação da italiana Eni no projecto Coral, em Moçambique, onde a portuguesa Galp tem uma quota de 10%, por 2,8 mil milhões de dólares.

"Este investimento estratégico vai permitir à Exxon Mobil LNG trazer a sua experiência e liderança para apoiar o desenvolvimento dos abundantes recursos de gás natural em Moçambique", comentou o director executivo da petrolífera numa nota colocada no site da empresa norte-americana.

A italiana Eni vai continuar a liderar o projecto de gás natural liquefeito Coral e todas as operações na Área 4, enquanto a Exxon vai liderar a construção e a operação da construção da central de liquefacção de gás em terra, segundo a empresa.

A operação financeira, no valor de aproximadamente 26,5 mil milhões de euros, ficará completa depois da aprovação das entidades reguladoras moçambicanas e de outros trâmites legais, e é um forte sinal de que o projeto deverá avançar em breve.

A entrada do gigante petrolífero norte-americano no projeto, através da compra de uma participação no consórcio da Eni East Africa (que passará a ser detido em partes iguais de 37,5% pela Eni e pela Exxon), serve essencialmente para acelerar o processo de construção das infraestruturas necessárias para converter o gás extraído nas áreas 01 e 04 da costa moçambicana em líquido que possa depois ser exportado para os mercados internacionais.

Os projetos na Área 04 são detidos em 70% pela Eni East Africa, sendo os restantes pertencentes ao regulador local, a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos de Moçambique, e também a coreana Kogas e a portuguesa Galp, cada uma com 10%.



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