Energia Parlamento chumba Carlos Pereira na ERSE

Parlamento chumba Carlos Pereira na ERSE

O PS ficou isolado na votação do parecer à nomeação de Carlos Pereira para a ERSE. Todos os restantes partidos votaram a favor do relatório elaborado pelo PCP, que é desfavorável à nomeação.
Sara Ribeiro 24 de outubro de 2018 às 10:50

O nome do deputado do PS Carlos Pereira para administrador da ERSE foi chumbado no Parlamento. À excepção do PS, todas as bancadas da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas votaram favoravelmente à proposta do parecer elaborado pelo deputado do PCP Bruno Dias, que era desfavorável à nomeação do deputado do PS para administrador do regulador de energia.

A votação do parecer, que não é vinculativo e ao qual vão ser incorporadas pequenas alterações propostas pelo PSD, estava agendada para esta quarta-feira. E tendo em conta a polémica que a nomeação gerou, e a chuva de críticas dos vários partidos, este desfecho era esperado.

Agora, o Parlamento vai enviar o relatório ao Executivo que pode optar por manter a nomeação, a qual terá depois de ser aprovada em Conselho de Ministros, ou sugerir um novo nome. Apesar de não ser vinculativo, acaba por colocar pressão ao Governo. Noa ano passado, após o chumbo do parlamento à nomeação de dois nomes para a Anacom devido às ligações à PT, o Executivo liderado por António Costa acabou por voltar atrás e avançar com outros nomes.

Na base das críticas e receios dos partidos está o facto de Carlos Pereira não ter competências para o cargo e poder estar em causa a independência do regulador. Isto porque esta é já a terceira nomeação realizada pelo actual Governo para administração da ERSE. Além de Cristina Portugal, presidente do regulador, Mariana Oliveira, antiga adjunta do ex-secretário de Estado da Energia Seguro Sanches, também foi indicada para vogal do regulador de energia pelo actual Governo.

Como se lê no parecer elaborado pelo PCP, "o perfil da personalidade indigitada deve adequar-se à função a desempenhar, ser-lhe reconhecida a idoneidade, competência técnica, experiência profissional e formação adequada ao exercício da função". Características que após a audição do antigo presidente do PS Madeira, no dia 17 de Outubro, não geraram consenso.

E apesar de a CRESAP ter considerado que o perfil de Carlos Pereira era "adequado" para o desempenho das funções, a comissão parlamentar parece não ter a mesma leitura. "Das opiniões e considerações dos partidos expressas durante as audições, pode concluir-se que não reúne consenso a personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ERSE, emitindo-se assim parecer desfavorável à nomeação", lê-se no documento redigido pelo deputado comunista Bruno Dias, a que o Negócios teve acesso.

Carlos Pereira, antigo presidente do PS Madeira, é vice-Presidente do grupo parlamentar do PS na Assembleia da República. E é ainda consultor independente da Comissão Europeia para o Horizonte 2020. Além da licenciatura em Economia, tem duas pós graduações: em Economia Rural e em Gestão do Turismo. 

O deputado do PS é também vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito ao Pagamento de Rendas Excessivas aos Produtores de Electricidade e integra também o Grupo de Trabalho de Energia. Foi, também, relator na comissão de inquérito à CGD.

(Notícia actualizada com mais informações)




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