Energia Parlamento dá parecer desfavorável à nomeação de Carlos Pereira para a ERSE

Parlamento dá parecer desfavorável à nomeação de Carlos Pereira para a ERSE

O parecer da Comissão de Economia, elaborado pelo PCP, considera que o deputado do PS não reúne as competências necessárias. A votação está agendada para esta quarta-feira.
Parlamento dá parecer desfavorável à nomeação de Carlos Pereira para a ERSE
Pedro Elias
Sara Ribeiro 23 de outubro de 2018 às 20:22

O parecer da comissão parlamentar de Economia, elaborado pelo PCP, é desfavorável à nomeação de Carlos Pereira para a ERSE.

 

"Das opiniões e considerações dos partidos expressas durante as audições, pode concluir-se que não reúne consenso a personalidade indicada pelo Governo para o cargo de Vogal do Conselho de Administração da ERSE, emitindo-se assim parecer desfavorável à nomeação", lê-se no documento redigido pelo deputado comunista Bruno Dias, a que o Negócios teve acesso.

 

A votação do relatório está agendada para esta quarta-feira, às 10:00 na Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas. E a avaliar pela chuva de críticas que tem gerado dos vários partidos, à excepção do PS, o parecer deverá ter o apoio da maioria das bancadas parlamentares.

 

Porém, como o documento chegou às mãos dos partidos já ao final do dia, por volta das 20:00, podem vir a pedir o adiamento da votação. Até porque alguns partidos vão querer acrescentar alterações, como explicaram ao Negócios alguns deputados que integram a Comissão de Economia.

 

Apesar do parecer do Parlamento não ser vinculativo, acaba por exercer pressão sobre o Executivo que, tal como aconteceu no ano passado com a nomeação de dois nomes para a Anacom, acabou por voltar atrás e avançar com novas propostas. 

A nomeação de Carlos Pereira para administrador do regulador tem gerado alguma polémica, tendo mesmo levado ao adiamento da audição do deputado no Parlamento. E à ida de Caldeira Cabral, na altura ministro da Economia, à Assembleia da República para explicar a escolha.

 

A posição dos partidos 

Na base das críticas e receios dos partidos está o facto de Carlos Pereira não ter competências para o cargo e poder estar em causa a independência do regulador. Isto porque esta é já a terceira nomeação realizada pelo actual Governo para administração da ERSE. Além de Cristina Portugal, presidente do regulador, Mariana Oliveira, antiga adjunta do ex-secretário de Estado da Energia Seguro Sanches, também foi indicada para vogal do regulador de energia pelo actual Governo.

 

Como se lê no parecer elaborado pelo PCP, "o perfil da personalidade indigitada deve adequar-se à função a desempenhar, ser-lhe reconhecida a idoneidade, competência técnica, experiência profissional e formação adequada ao exercício da função". Características que após a audição do antigo presidente do PS Madeira, no dia 17 de Outubro, não geraram consenso.

 

Apesar de a CRESAP ter considerado que o perfil de Carlos Pereira era "adequado" para o desempenho das funções, a comissão parlamentar parece não ter a mesma leitura.

 

Como o deputado Pedro Mota Soares explicou ao Negócios, o CDS considera que Carlos Pereira "não tem nem isenção, nem independência e nem competências para exercer o cargo". Por isso, vão manter a posição que assumiram sempre até aqui e votar nesse sentido.

 

O PSD não detalhou o sentido de voto, nem se ia pedir o adiamento da votação, comentando apenas que ia depender da hora a que chegasse o documento. Mas a  posição do partido tem sido bastante crítica, principalmente no que diz respeito às competências e conhecimentos de energia de Carlos Pereira. Aliás, o momento que marcou a audição do deputado do PS foi protagonizado por Emídio Guerreiro (do PSD) quando perguntou se sabia a diferença entre um megawatt térmico e um megawatt eléctrico.

 

O sentido de voto do Bloco de Esquerda ainda não é conhecido, mas durante a audição o deputado Heitor de Sousa tinha manifestado a posição do partido contra a "promiscuidade entre o poder político e as entidades reguladoras". E acrescentou que o processo "cheira muito a faz-de-conta" e que não foi "minimamente transparente".


(Notícia actualizada com mais informação)




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