Energia PCP diz que IVA do valor fixo da luz vai descer

PCP diz que IVA do valor fixo da luz vai descer

Os partidos já terão chegado a consenso para introduzir duas medidas no Orçamento do Estado para aliviar a conta da electricidade e gás natural dos portugueses, segundo o PCP.
PCP diz que IVA do valor fixo da luz vai descer
Bloomberg
Sara Ribeiro 11 de outubro de 2018 às 20:53

O IVA da componente fixa da factura da electricidade e gás natural poderá descer no próximo ano, segundo o PCP que garante já haver acordo neste ponto. Em discussão está ainda o valor da descida: para 6% ou 13%. Actualmente o IVA da conta é de 23%.

Esta medida visa baixar a parte de imposto aplicada à potência contratada, um valor fixo, que varia consoante a necessidade de consumo de cada família, que é medido pela dimensão do agregado familiar ou das casas, por exemplo.

Mas as negociações entre os partidos para introduzir medidas no Orçamento do Estado para 2019 de modo a aliviar a factura da electricidade dos portugueses também devem incluir a taxa sobre as renováveis.

Segundo o PCP, também já haverá acordo na introdução desta medida, que prevê utilizar esta contribuição paga pelas produtoras de renováveis no abatimento do défice tarifário. O valor em causa também ainda não estará definido.

Esta medida não é nova, tendo sido proposta inicialmente em 2016 pelo Bloco de Esquerda. E chegou mesmo a estar incluída no OE para 2018. Porém, à última da hora o Governo determinou o recuo, obrigando o PS a mudar o seu voto.




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