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PS quer ouvir ENMC sobre atribuição de exploração de petróleo a Sousa Cintra

A audição do ex-ministro Moreira da Silva adensou as "dúvidas" sobre a exploração de petróleo em Portugal, pelo que os deputados socialistas pretendem agora ouvir, no Parlamento e "com carácter de urgência", o presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC).

Bruno Simão
David Santiago dsantiago@negocios.pt 06 de Maio de 2016 às 16:20
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Num requerimento assinado pelos deputados socialistas Carlos Pereira e Luís Moreira Testa, o PS solicita ao presidente da Comissão de Economia, Obras Públicas e Inovação, o centrista Hélder Amaral, que o presidente do conselho de administração da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC), Paulo Carmona, seja ouvido na Assembleia da República com "carácter de urgência".

 

Com esta audição o PS pretende "esclarecer ‘muitas dúvidas’ sobre o processo de exploração de petróleo em Portugal", designadamente levantadas por uma reportagem da RTP que referia que um determinado processo de exploração "tinha sido entregue a uma empresa de índole familiar, e eventual detentora de direitos de exploração de petróleo ao largo do nosso território, sem experiência e sem recursos humanos, e com a utilização de dinheiros públicos".

 

Nessa reportagem era recordado que o anterior ministro do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, Jorge Moreira da Silva, tinha dado luz verde à atribuição da exploração de petróleo no Algarve a uma empresa detida por Sousa Cintra a apenas 10 dias das eleições legislativas realizadas em Outubro de 2015.

 

Segundo notava a estação televisiva pública, a empresa de Sousa Cintra, a Portfuel, não teria então experiência no sector petrolífero, nem funcionários ou qualquer actividade antes da assinatura do contrato com o Estado que lhe garante a exploração de 300 mil hectares entre Aljezur e Tavira.

 

Os deputados do PS recordam que solicitaram anteriormente a ida de Moreira da Silva à Comissão de Economia e Obras Públicas, bem como um "conjunto de documentos". A referida audição e a análise aos documentos em causa vieram "agudizar as nossas dúvidas sobre este processo", salientam os deputados que concluem considerar "muito relevante que se proceda à audição da ENMC".

 

A reportagem do programa Sexta às 9 acrescentava que continuava por explicar que o director-geral de Energia tenha dado "aval ao projecto de Sousa Cintra apenas três meses depois de a mesma Direcção-geral ter escrito que a empresa (Portfuel) não tinha condições para explorar petróleo em Portugal".

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