Energia Sousa Cintra desfaz cinco "mitos" para defender contratos de petróleo no Algarve

Sousa Cintra desfaz cinco "mitos" para defender contratos de petróleo no Algarve

A Portfuel do empresário ganhou duas concessões para procurar e extrair petróleo e gás no Algarve. O processo tem sido contestado e pode vir a ser chumbado pelo Governo. Em sua defesa, Sousa Cintra escreveu aos deputados.
Sousa Cintra desfaz cinco "mitos" para defender contratos de petróleo no Algarve
André Cabrita-Mendes 18 de maio de 2016 às 19:01
A atribuição de duas concessões para pesquisa e produção de petróleo e gás no Algarve a uma empresa de Sousa Cintra está a levantar bastante polémica.

O contrato para estas concessões foi fechado em Setembro de 2015 pelo Governo de Passos Coelho. Desde o início que o processo tem motivado contestação, com autarcas, populações, empresários e ambientalistas a mostrarem-se contra estes projectos. 

A Portfuel veio agora a terreiro defender-se: "Esta é, provavelmente a primeira vez que, em 80 anos de história de prospecção e pesquisa destes recursos no nosso país, os protestos públicos assumem tamanha dimensão".

A empresa de Sousa Cintra escreveu uma carta aos deputados portugueses, a que o Negócios teve acesso, a expor os seus argumentos para explorar petróleo no Algarve.

"Não existem factos técnico-científicos que sustentem o impedimento da continuação das actividades de pesquisa de hidrocarbonetos no Algarve". Apresenta assim um dossier informativo aprovado pelo "gabinete técnico da empresa e pelo corpo de consultores da Universidade de Lisboa e da Universidade de Coimbra".

Esta missiva surge num momento em que as concessões estão a ser escrutinadas no Parlamento. A própria secretaria de Estado da Energia já pediu um parecer à Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre este processo, conforme avançou o jornal Público recentemente. O Governo considera que existem argumentos para rescindir estes dois contratos com a Portfuel de Sousa Cintra.

A carta da empresa começa por sublinhar que das 15 concessões atribuídas, "nenhuma empresa está autorizada a fazer quaisquer furos e para o fazer terá de obter autorização junto das autoridades competentes".

Desmistificar "mitos"

Propõe-se assim a "desfazer" cinco "mitos" que têm sido apresentados para contestar as concessões atribuídas no Algarve. Primeiro, diz que o "impacto visual na fase de pesquisa é mínimo", por as infra-estruturas de pesquisa de petróleo serem "tipicamente temporárias". Dá o exemplo do impacto visual dos aerogeradores de energia eólica que é "muitíssimo elevado".

Mas, caso seja encontrado petróleo, admite que na fase de exploração de hidrocarbonetos é necessária a "instalação de infraestruturas permanentes, durante alguns anos e cujo impacto não pode ser considerado nulo". Aponta que nestes casos são instaladas "torres de extracção com poucas dezenas de metros de altura (muito menores que as torres eólicas) e em áreas equivalentes às de uma habitação normal".

Em segundo, aborda a aquisição sísmica, que é um sistema utilizado para as empresas fazer uma leitura do subsolo, recorrendo a explosivos, por exemplo, garantindo que os "impactos ambientais mínimos e que são por norma monitorizados de perto".

"No onshore, a pesquisa ou prospecção sísmica consiste na emissão de ondas de impacto por sapatas instaladas ou camiões ou por explosões controladas e pontuais", como as utilizadas em pedreiras ou para abrir estradas e túneis em áreas rochosas.

Passando ao terceiro "mito", a Portfuel alega que em "termos de riscos ambientais, e tal como acontece em qualquer actividade humana, estes não podem ser considerados nulos. Por isso mesmo, todas as operações são alvo de vigilância apertada em conjunto com as autoridades competentes".

As boas práticas do petróleo e gás de xisto

O quarto "mito" aborda o "fracking", a fracturação hidráulica, uma tecnologia usada para extrair petróleo e gás de xisto.

A empresa de Sousa Cintra diz que esta "problemática é, neste momento, prematura". "Portugal, e as companhias operantes no seu território, não possuem tecnologia para este tipo de extracção". Dá o exemplo de "boas práticas" nos Estados Unidos e no Canadá que "demonstram que, com a vigilância apertada de entidades públicas e privadas, esta tecnologia poderá ser utilizada sem riscos ambientais".

O risco de actividade sísmica no "fracking" é o quinto "mito" que a Portfuel está interessada em desfazer. Os trabalhos de prospecção sísmica e as perfuração com "fracking" são indicados como possíveis causas para um "incremento da actividade sísmica". Mas a Portfuel diz que do que é "conhecido em todo o mundo, a história científica nunca revelou qualquer relação entre estes eventos".

Dá o exemplo desta "má relação causa/efeito em Portugal, aquando do anúncio de uma crise sísmica intensa devido ao enchimento da barragem do Alqueva por conta do aumento da carga hidrostática da água represada. Algo que nunca chegou a ser comprovado".

A carta termina com as mais-valias que a Portfuel defende que a sua actividade poderá gerar, incluindo a criação de "empregos altamente qualificados e bem remunerados", e a redução da dependência energética do exterior.

"A pesquisa e eventual produção ern Portugal de parte dessa energia permitirá não só reduzir a incerteza no abastecimento e custo da energia, como garantirá um importante retorno a economia portuguesa em "royalties" da futura e hipotética produção", conclui a carta de Sousa Cintra aos deputados.



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