Um governante, um regulador e um supervisor. São três líderes de peso do sector da energia em Portugal. Foram convidados para assistir a jogos do Euro 2016 pela Galp, mas recusaram os convites, sabe o Negócios.

Estes três responsáveis do Governo e Estado português legislam, regulam e supervisionam diferentes sectores dentro do mundo da energia em Portugal, desde a electricidade, passando pelo gás natural, a pesquisa de petróleo, até aos combustíveis.

O convidado de maior peso foi o secretário de Estado da Energia. "Assisti a todos os jogos do Euro em Portugal", limitou-se a dizer Jorge Seguro Sanches, rejeitando falar sobre o convite.

Em cima da sua secretária encontram-se alguns processos que opõem a sua tutela à Galp. Tal como os contratos de longo prazo de importação de gás natural ("take or pay") da Argélia e da Nigéria. O anterior Governo pediu para analisar estes contratos, de forma a calcular os ganhos da petrolífera. Então, a tutela de Jorge Moreira da Silva estimava que a Galp tinha encaixado desde 2006 cerca de 500 milhões de euros na compra e venda de gás nos mercados internacionais, uma actividade conhecida por "trading".

Mas a Galp rejeitou mostrar esses contratos tanto ao Governo de Passos Coelho como agora ao de António Costa. O presidente da Galp, Carlos Gomes da Silva, já argumentou que não faz sentido estar a expor estes contratos, pois os seus concorrentes poderiam ter acesso aos mesmos e obter assim vantagens, numa altura em que está a renegociar contratos.

A Galp recusou comentar estes convites e sublinhou que os mesmos "dirigem-se a pessoas e instituições com as quais a Galp se relaciona." A petrolífera sublinha que "este tipo de iniciativas é comum e considerado aceitável no plano ético das práticas empresariais internacionais" e que o objectivo destes convites era "fomentar o espírito de união em torno da selecção".

Outro processo na tutela de Seguro Sanches é a garantia bancária de oito de milhões de euros que o Ministério da Economia quer executar. Este dinheiro foi entregue pela Galp como caução em 2007 para a construção de uma central eléctrica em Sines. A central de ciclo combinado nunca saiu do papel e depois de sucessivos pedidos de adiamento, a Galp renunciou à licença de produção no final de 2013.

Noutro campo, Jorge Seguro Sanches pediu recentemente à Autoridade da Concorrência (AdC) para analisar o mercado de gás engarrafado em Portugal, liderado pela Galp, pois estudos constatam que, ao contrário do gás canalizado, os preços neste mercado não têm recuado.

Líderes da ENMC e da DGEG também foram convidados

Outro dos convidados foi o presidente da Entidade Nacional para o Mercado de Combustíveis (ENMC). Paulo Carmona foi convidado, mas também rejeitou o convite. 

Nas suas mãos tem um processo em que a Galp e o regulador estão em conflito judicial: o da nova lei para as botijas de gás, que as petrolíferas querem travar, incluindo a Galp. 

As maiores marcas de gás engarrafado no mercado português interpuseram uma providência cautelar em Maio para suspender parte do regulamento de troca de garrafas de gás petróleo liquefeito (GPL). O processo foi interposto pela Galp, Repsol, Rubis, Oz e pela Associação Portuguesa de Empresas Petrolíferas (APETRO).

O terceiro convidado do mundo da energia foi o presidente da Direcção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), Carlos Almeida. Pelos gabinetes da entidade licenciadora e supervisora têm passado nos últimos anos, dossiers que dizem respeito à Galp, tal como as concessões para pesquisar petróleo na bacia do Alentejo, competências que entretanto passaram para a ENMC.

Fontes do sector apontam precisamente que o mundo da energia em Portugal é pequeno e que existe uma relação de cordialidade entre instituições, mesmo com as tensões de gerirem processos sensíveis. Mas feitos os convites, terão sido as questões éticas a falarem mais alto e levaram estes responsáveis a negar os convites.

Contactados pelo Negócios, tanto o presidente da ENMC como o director-geral da DGEG rejeitaram comentar os convites.