Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Governo aprova Fundo de Modernização do Comércio

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministro, a criação do Fundo de Modernização do Comércio, que foi criado no âmbito da nova lei de licenciamento comercial, anunciou em comunicado a presidência do Conselho de Ministros.

Negócios 24 de Junho de 2004 às 15:37
  • Assine já 1€/1 mês
  • ...

O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministro, a criação do Fundo de Modernização do Comércio, que foi criado no âmbito da nova lei de licenciamento comercial, anunciou em comunicado a presidência do Conselho de Ministros.

O Fundo de Modernização do Comércio foi criado no âmbito da nova lei de licenciamento comercial e os fundos que resultarão da cobrança de taxas de autorização de instalação e modificação dos estabelecimentos comerciais servirão para o comércio tradicional e a sua modernização.

O Fundo de acordo com o Decreto-Lei do licenciamento comercial tem como objectivos «a modernização e revitalização da actividade comercial, designadamente em centros de comércio com predomínio de comércio independente de proximidade ou zonas rurais, bem como a promoção de acções e programas de formação dirigidos ao sector do comércio».

O Fundo será gerido pelo IAPMEI.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, este fundo poderá ser financiado por outros meios, além das taxas referidas.

Ver comentários
Mais lidas
Outras Notícias