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Marcelo diz que Estado só vai servir de ponte na Efacec "por um período curtíssimo de tempo"

Marcelo Rebelo de Sousa promulgou de imediato o diploma de nacionalização da Efacec na passada quinta-feira.

Presidente sugeriu que os partidos forcem uma “virtual aceitação” do diploma por parte do Governo.
Eduardo Costa/Lusa
Lusa 04 de Julho de 2020 às 10:15
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O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou na sexta-feira à noite que a nacionalização da Efacec não é para ser duradoura, defendendo que "quanto mais curta melhor".

"Há interessados, [a empresa] ficará privada. Não é para ser uma nacionalização nem para sempre, nem duradoura, nem longa. Quanto mais curta melhor, porque o Estado funciona aí para fazer a ligação. E essa ligação só foi necessária porque, devido à decisão do tribunal num processo que não sabemos como irá terminar, não foi possível outra solução mais rápida", disse aos jornalistas o chefe de Estado, em Almada, distrito de Setúbal.

Para Marcelo Rebelo de Sousa, a Efacec "é uma empresa importante, em termos científicos, tecnológicos e de projeção no estrangeiro".

"Em princípio tudo devia de correr por acordo entre privados. Portanto, a posição de um privado, que era importante, era vendida a outro privado. Acontece que uma decisão do tribunal arrestou essa posição e criou uma dificuldade à venda normal no mercado", sublinhou o Presidente da República.

Marcelo Rebelo de Sousa reconheceu que foram ensaiadas várias formas de ultrapassar as dificuldades, mas considera que restou apenas uma para viabilizar a entrada de novos investidores privados: "O Estado servir de ponte, transitória, por um período curtíssimo de tempo".

"O Estado nacionalizou essa posição para vender imediatamente, para permitir a operação, que normalmente seria de mercado", frisou, reiterando que se trata de uma nacionalização temporária.

O Conselho de Ministros aprovou na quinta-feira um decreto de lei para nacionalizar "71,73% do capital social da Efacec", uma "intervenção do Estado que procura viabilizar a continuidade da empresa", que foi de imediato promulgado pelo Presidente da República.

O Presidente da República falava aos jornalistas antes de assistir à estreia da peça do Teatro Experimental de Cascais (TEC), "Bruscamente no Verão Passado", de Tennessee Williams, no Teatro Joaquim Benite, em Almada.

Na mesma ocasião, realçou que já no caso da TAP, teria muitas dúvidas em assinar uma proposta de nacionalização da TAP e reconheceu que a solução encontrada para a transportadora aérea nacional foi a que restou.

"Como sabem, a solução para a TAP não passou pelo Presidente da República, uma vez que não foi uma nacionalização, caso em que eu teria muitas dúvidas em assinar. Foi um acordo, um acordo de mercado, provocado pela pandemia, pela necessidade de injeção imediata de dinheiro, autorizada pela Europa, e pela falta de capacidade dos privados para poderem aumentar o capital", afirmou Marcelo Rebelo de Sousa, em Almada, distrito de Setúbal.

Referindo não se tratar de "uma ideia ideológica", o chefe de Estado prosseguiu: "Se não tivesse havido pandemia não tinha havido esta solução. Mas foi a solução que restou, perante a falta de capital privado, perante a urgência e perante a necessidade de não se perder a TAP nas ligações com as regiões autónomas, com as comunidades portuguesas e com os países de língua portuguesa".

O Presidente da República reconheceu ainda que não havia soluções ótimas nem boas para a TAP, mas salientou que a solução encontrada "evitou a nacionalização, permitiu um acordo, um acordo difícil com os privados, mantendo os privados também, mas um acordo a pensar no interesse do país".

O Governo anunciou na quinta-feira que tinha chegado a acordo com os acionistas privados da TAP, passando a deter 72,5% do capital da companhia aérea, por 55 milhões de euros.

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