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Bruxelas quer pôr Google e Facebook a pagar aos jornais

A Comissão Europeia quer “reequilibrar o jogo”, colocando os gigantes digitais a pagar o uso de conteúdos jornalísticos nas suas plataformas. Sem um carácter de obrigatoriedade: só recebe quem torna clara essa intenção.

Cátia Barbosa/Negócios
Wilson Ledo wilsonledo@negocios.pt 26 de Agosto de 2016 às 13:10
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Os órgãos de comunicação social poderão passar a reclamar o pagamento a gigantes digitais como a Google ou o Facebook pelo uso dos seus conteúdos.

A ideia faz parte de um pacote preparado por Bruxelas para evitar a quebra de receitas no sector dos media, escreve o The Guardian esta sexta-feira, 26 de Agosto.


A publicação cita o esboço de uma reforma que a Comissão Europeia pretende colocar em consulta pública já em Setembro, reforçando os direitos dos criadores.


É uma tentativa de reequilibrar o jogo numa altura em que gigantes como a Google e o Facebook vêem as receitas de publicidade subir, ao contrário das editoras das publicações noticiosas.


"A sustentabilidade do sector de edição na União Europeia pode estar em jogo, com o risco de consequências ainda mais negativas sobre o pluralismo dos media, o debate democrático e a qualidade da informação", pode ler-se no documento.


Bruxelas considera que os grupos digitais têm uma "posição forte de negociação", o que "torna difícil para os editores negociar em pé de igualdade". A protecção conhecida como direitos conexos já existe para artistas de música, por exemplo. A Comissão Europeia quer agora alargá-la aos produtores de notícias.


Sem um carácter de obrigatoriedade. As publicações não terão de obrigar o Google, por exemplo, a pagar para usar os seus conteúdos na sua plataforma de notícias. Contudo, se considerarem que devem receber por esse uso, poderão reclamar esse pagamento.

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