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Caso Público: Relvas responde por escrito à ERC esta semana

As questões da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) chegam hoje ao gabinete do ministro.

Filipe Pacheco filipepacheco@negocios.pt 21 de Maio de 2012 às 13:15
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Miguel Relvas, ministro dos Assuntos Parlamentares, irá depor por escrito no âmbito do processo aberto pela ERC a propósito das alegadas pressões sobre a jornalista do “Público” Maria José Oliveira. “Numa primeira fase, a indicação que tenho é que o senhor ministro irá responder por escrito”, disse Carlos Magno, presidente da ERC, em declarações ao Negócios. Segundo o presidente da entidade reguladora dos media, as perguntas ao ministro serão hoje enviadas para o Ministério.

A primeira pessoa a ser ouvida, adianta Carlos Magno, será Bárbara Reis, directora do “Público”, cuja audição poderá ser realizada amanhã ou na quarta-feira, consoante a disponibilidade de agenda da jornalista. Também Miguel Relvas, dependendo das respostas dadas à ERC, poderá vir a ser ouvido numa próxima fase, adianta o presidente da instituição.

Nas restantes audições irão comparecer, ainda durante esta semana, Maria José Oliveira, os membros do Conselho de Redacção do “Público”, assim como os editores do jornal. “Queremos dar prioridade máxima a este assunto. O ideal seria que o processo estivesse concluído até ao final do mês”, afirma Carlos Magno.

As inquirições serão constituídas por um membro do gabinete jurídico da ERC e um técnico do departamento de análise de media do organismo regulador dos media. As audições terão a supervisão dos membros do conselho regulador da ERC. Segundo Carlos Magno, o processo foi iniciado na sexta-feira, altura em que Miguel Relvas enviou por e-mail vários documentos relacionados com as alegadas pressões sobre a jornalista do “Público”.

Segundo uma nota do Conselho de Redacção do “Público”, conhecida na semana passada, o ministro ameaçou tornar pública informação da vida privada da jornalista Maria José Oliveira, caso esta avançasse com uma notícia relacionada com o “caso das secretas”.

Os partidos da oposição querem que Miguel Relvas seja ouvido no Parlamento. Mas o líder da bancada parlamentar do PSD, Luís Montenegro, afirmou hoje que o Parlamento deve aguardar os resultados do processo do inquérito aberto pela ERC sobre este caso.
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