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Compra da TVI pela Ongoing já está na Concorrência e segue hoje para a ERC

A Autoridade da Concorrência vai remeter ainda hoje para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a análise ao processo de aquisição de parte da Media Capital pela Ongoing Media. O parecer da ERC é decisivo.

Elisabete de Sá esa@negocios.pt 15 de Outubro de 2009 às 11:31
A Autoridade da Concorrência vai remeter ainda hoje para a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) a análise ao processo de aquisição de parte da Media Capital pela Ongoing Media. O parecer da ERC é decisivo.

A notificação da operação, que consiste na compra de acções representativas de até 35% da Media Capital pela Ongoing Media, foi feita junto da Autoridade da Concorrência (AdC) no passado dia 8 de Outubro, estando agora a decorrer o prazo para que eventuais interessados se pronunciem.

De qualquer forma, tudo está agora dependente da ERC. Se este regulador der um parecer negativo à operação, o processo termina de imediato, ficando a AdC vinculada a esta decisão. Se o regulador dos media aceitar que a Ongoing compre parte da TVI, será a AdC a ter a palavra final sobre o negócio.

A lei não define um prazo para que a ERC se possa pronunciar, mas o entendimento tácito entre reguladores estipula um período indicativo de 10 dias úteis.

Em paralelo, também a Anacom será ouvida pela AdC.

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