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Direcção de Informação da Lusa muito preocupada com redução do orçamento

Em comunicado, a direcção manifesta profunda preocupação" com a possibilidade de redução do orçamento que "inevitavelmente afectará o funcionamento da agência e a prestação de serviço público".

Correio da Manhã
Lusa 19 de Outubro de 2016 às 23:14
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A Direcção de Informação da Lusa manifestou hoje "profunda preocupação" após ter sido "surpreendida" com a redução da indemnização compensatória prevista no Orçamento de Estado e com o "reequacionamento" do Contrato de Prestação de Serviço.

"A Direcção de Informação foi surpreendida pela redução de 2,6 milhões de euros na verba prevista no Orçamento do Estado para a Lusa e vê também com grande preocupação a nota enviada à agência Lusa hoje pelo ministério da Cultura, onde se afirma que, face à realidade orçamental, os termos do contrato programa que esteve a ser negociada até agora serão 'reequacionados'", refere, em comunicado enviado à redacção, o director de informação da Lusa, Pedro Camacho.

No comunicado, a Direcção de Informação manifesta também "profunda preocupação" com a possibilidade de redução do orçamento que "inevitavelmente afectará o funcionamento da agência e a prestação de serviço público".

A Direcção de Informação salienta que "continua a acreditar que se encontrará uma solução que permita aplicar o plano de modernização da Lusa e cumprir os objectivos que foram acordados com o próprio acionista Estado ao longo deste ano".

Hoje à tarde, em reunião com o Conselho de Redacção onde foi analisada a redução da indemnização compensatória pelo Estado, o director de Informação tinha dito que a administração da Lusa está em contacto com a tutela e "à espera de explicações".

Segundo o comunicado do Conselho de Redacção, Pedro Camacho espera que a decisão seja para "reverter em sede de especialidade", frisando que "não sendo, é bastante preocupante" e que os "processos de contratação, tal como as aberturas de concursos para delegações estão em 'standby' enquanto não houver esclarecimentos da tutela.

O Governo disse hoje que vai "reequacionar" o Contrato de Prestação de Serviço Noticioso e Informativo com a Lusa, depois de reduzir a indemnização compensatória na proposta de Orçamento de Estado para 2017.

"Face à nova realidade orçamental para 2017, queremos reequacionar os termos por forma a não penalizar a empresa e os seus trabalhadores", referiu, em resposta a questões colocadas pela Lusa, o Ministério da Cultura, que tutela a Comunicação Social.

Na terça-feira, a Comissão de Trabalhadores da Lusa questionou o Ministério da Cultura sobre o "persistente adiamento" da assinatura do contrato programa para o triénio 2016-2018, bem como sobre a redução da indemnização compensatório para 2017.

"Confrontada com o valor da indemnização compensatória inscrita no Orçamento do Estado para 2017 (de 13.240.085), depois de no Orçamento anterior ter sido inscrito o valor de 15.838.364 euros, a Comissão de Trabalhadores da Lusa gostaria de saber a razão desta discrepância de valores, já que a concretizar-se esta diminuição, tal tem impacto no serviço e nos trabalhadores da única agência noticiosa portuguesa", refere a carta enviada ao ministro, via 'email'.

Questionado pela Lusa sobre o que vai ser "reequacionado" no Contrato de Prestação de Serviço, o Ministério da Cultura explicou que as propostas vão ser ainda apresentadas ao Conselho de Administração da empresa.
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