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Nos fecha acordo com Meo e garante acesso da BTV a todos

A operadora liderada por Miguel Almeida chegou a acordo com a Altice para a partilha de conteúdos desportivos. Com este passo, a Meo garante a distribuição da BTV.

O debate do Estado da Nação das telecomunicações com o presidente da PT Portugal, Paulo Neves, da Nos, Miguel Almeida, e da Vodafone, Mário Vaz.
Pedro Elias
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 26 de Julho de 2016 às 17:51
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Depois de várias semanas de negociações, a Meo assinou o memorando de entendimento para a partilha de conteúdos desportivos entre a Nos, Vodafone e Cabovisão.

Em comunicado emitido à CMVM esta terça-feira, 26 de Julho, a Nos informa que "foi hoje celebrado entre a Nos Comunicações, Nos Lusomundo Audiovisuais, Vodafone Portugal, Cabovisão , Altice Pictures e a Meo, um acordo para a disponibilização recíproca de direitos de transmissão relativos a eventos desportivos".

O acordo prevê também a partilha de "direitos de transmissão e distribuição de canais de desporto e canais de clubes, cujos direitos de transmissão sejam actualmente detidos ou venham a ser adquiridos pelas partes, nele se prevendo, nomeadamente, a comparticipação nos custos (actuais e futuros) associados a estes conteúdos desportivos".

Com este passo, o acordo para a partilha de conteúdos desportivos chega a todos os operadores de telecomunicações. E a Meo garante o acesso à BTV.

Além disso, encerra o braço-de-ferro entre a operadora liderada por Miguel Almeida e a Meo no seguimento do corte do sinal do Porto Canal na plataforma da Nos.

Para Miguel Almeida "este acordo é o derradeiro passo na concretização do compromisso que assumimos, desde o primeiro momento, em assegurar condições para que os conteúdos desportivos estivessem disponíveis para todos os operadores", disse o CEO da Nos em comunicado enviado pela operadora às redacções.

Já Paulo Neves, presidente da Meo, sublinhou ser "com satisfação que anunciamos este acordo, baseado no princípio da não exclusividade, que beneficia os clientes portugueses independentemente do seu operador, dando acesso aos conteúdos desportivos que todos consideram essenciais". "A Meo e o grupo Altice acreditam que este acordo de partilha é feito no melhor interesse dos portugueses", acrescentou.

Ao assinar o memorando, a Meo fica com os direitos de transmissão do canal da Luz e, respectivamente, dos jogos em casa do Benfica cujos direitos de transmissão foram adquiridos pela Nos e serão transmitidos na BTV. Mas como o acordo prevê a partilha de conteúdos desportivos, a Meo ficará também obrigada a ceder aos rivais os direitos de distribuição do canal bem como os jogos em casa do FC Porto a partir de 2018, adquiridos no final do ano passado.

A Vodafone Portugal foi a primeira operadora a assinar o memorando de entendimento, tendo a Cabovisão seguido os mesmos passos este mês.

Mário Vaz, presidente executivo da Vodafone Portugal relembra que "a Vodafone sempre defendeu a existência de um mercado de conteúdos desportivos não discriminatório, onde a concorrência se faz pelo serviço e não pela exclusividade da oferta. É pois com satisfação que vejo concretizados esses princípios neste acordo, hoje celebrado entre todos os operadores nacionais".


Já o CEO da Cabovisão, Miguel Veiga Martins, afirma que "a disponibilidade dos conteúdos mais valorizados é fundamental para proporcionar uma experiência de TV rica e gratificante, pelo que nos congratulamos que todos os operadores tenham colocado acima de tudo a salvaguarda do interesse dos clientes".

A Meo foi assim a última a rubricar o memorando, depois de no final de Junho o actual contrato de distribuição da BTV na sua plataforma ter chegado ao fim.

Concorrência analisa acordos

O acordo para a partilha de conteúdos e os contratos com os clubes de futebol estão ainda a ser analisados pela Autoridade da Concorrência. Como recentemente o presidente do regulador disse ao Negócios, o objectivo é perceber se o mercado encontrou uma solução por si próprio para que os conteúdos sejam disponibilizados aos vários operadores e não fique na exploração exclusiva de algum dos operadores.

E a análise não descarta qualquer hipótese, até ao nível do controlo de concentrações: "Não descartamos qualquer artigo da Lei da Concorrência na nossa actuação", disse António Ferreira Gomes. Ou seja, além do ponto de vista das práticas restritivas, o regulador também está a olhar para as movimentações do ponto de vista do controlo de concentrações.

A batalha pelos conteúdos desportivos deu o pontapé de saída no final do ano passado, quando a Altice, dona da Meo, começou a sondar o Benfica, e outros clubes, para comprar os direitos televisivos dos jogos. Como os conteúdos exclusivos são a nova aposta das operadoras para captar novos clientes, a Nos não quis perder o comboio e entrou na guerra.

Aliás, a operadora liderada por Miguel Almeida foi a primeira a fechar um contrato com um clube da Liga Portuguesa de Futebol, cujos direitos até agora eram controlados pela PPTV, empresa de Joaquim Oliveira, que também é accionista da Sport TV a par com a Nos.

O Benfica foi o primeiro a assinar com uma operadora, neste caso a Nos, seguindo-se o FC Porto (Altice) e o Sporting e mais outros seis clubes da primeira divisão também com a Nos.

(Notícia actualizada às 18:07 com mais informação)

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