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Reguladores europeus olham para o caso Cofina "com surpresa e curiosidade"

Carlos Magno, presidente da ERC, está "a acompanhar o caso" da proibição imposta à Cofina pela defesa de José Sócrates. As declarações do responsável, que está reunido em Nuremberga com a plataforma europeia de reguladores, são a título pessoal, não havendo ainda uma posição do conselho da ERC.

Filipa Couto/Correio da Manhã
Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 29 de Outubro de 2015 às 17:49
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O presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) "está a acompanhar o caso" da proibição imposta à Cofina pela defesa de José Sócrates em divulgar elementos que constem no processo Operação Marquês.

Carlos Magno falou ao Negócios a título pessoal, sublinhando que está fora do país e não esteve presente no conselho do órgão ao qual preside.

No entanto, já pediu à directora do departamento jurídico que reunisse todos os elementos do processo, e lhe entregasse posteriormente um relatório com toda a informação.

O presidente da ERC está em Nuremberga, Alemanha, na 42ª reunião da Plataforma Europeia de Entidades Reguladoras (EPRA) que decorre, entre 28 e 30 de Outubro.

Durante o encontro alguns membros de reguladores europeus fizeram algumas perguntas ao presidente da entidade portuguesa, demonstrando alguma surpresa e curiosidade sobre o tema por se tratar de um grupo de media, contou Carlos Magno.

A Cofina, que detém títulos como o Correio da Manhã, Sábado e Jornal de Negócios, foi notificado na passada terça-feira de uma providência cautelar interposta pelos advogados de José Sócrates que proíbe todas as publicações do grupo de divulgarem notícias sobre o processo Operação Marquês, o qual envolve o ex-primeiro-ministro.

De acordo com o comunicado dos advogados de Sócrates, o Tribunal da Comarca de Lisboa decidiu "proibir cada um dos requerentes [dois jornalistas da Cofina constituídos como assistentes no processo] de editarem, publicarem ou divulgarem, incluindo através de outros jornalistas do grupo Cofina, por qualquer modo, em suporte de papel, em suporte electrónico ou sonoro, radiofónico, televisivo, por transcrição directa ou por qualquer outro modo indirecto o teor de quaisquer elementos de prova constantes do inquérito".

A decisão judicial sublinha ainda que tais restrições envolvem qualquer tipo de suporte, seja em papel, electrónico ou sonoro, radiofónico ou televisivo, bem como a transcrição directa ou por qualquer outro modo indirecto.

A acção requerida pelos advogados de José Sócrates foi acatada, mas o grupo de media vai recorrer da decisão do tribunal.

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