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O PRASD é importante

Portugal está encaixado e só consegue valorizar o seu território se ganhar infra-estrutura. Tal significa, de facto, acabar com a diferença absurda entre uma estratégia para o litoral e uma outra para interior.

Sérgio Figueiredo 02 de Outubro de 2003 às 12:12
Até que enfim que alguém olha para o mapa deste país de outra maneira. Finalmente que se encara o território como factor estruturante do desenvolvimento económico nacional. E, por fim, parece haver coragem política para se assumirem prioridades.

Estas são as três questões inovadoras do trabalho de Daniel Bessa para “recuperação de áreas e sectores deprimidos”. Uma acaba com a dicotomia serôdia entre o litoral e o interior. Outra introduz, com alcance prático, o conceito de coesão territorial (conceito, aliás, que surge no texto da Convenção Europeia e ao qual os portugueses se devem agarrar com unhas e dentes...). E a terceira, que identifica e selecciona apenas seis, e não todas como é costume, as regiões-problema.

Posto isto, a mensagem essencial deste PRASD é que, ao contrário do que muitas vezes se diz, um país, cada região de cada país, preserva alguma margem de manobra para actuar sobre o seu destino.

Alguns Governos, porque lhes dá imenso jeito, desculpam-se com a transferência de poderes para a União Europeia. Ao adoptar o “relatório Bessa”, este Governo em geral, e o ministro Carlos Tavares em especial, rompem com essa “desculpa fácil”. Reconhecem que a política económica há muito que deixou de ser feita pelas finanças, pelos câmbios e pelos juros. Mas, o que é mais importante, estão a assumir que têm a capacidade de agir e transformar, com outros instrumentos, nos tais factores estruturantes do nosso desenvolvimento.

Parece uma banalidade dizer-se que quanto menos móvel for o factor, maior é a capacidade de se actuar sobre ele. O problema é que todos os nossos governantes da última década, excepção feita a João Cravinho, ignoraram olimpicamente essa evidência: o território é o factor menos móvel que cada país dispõe e boa parte da competitividade e da coesão depende do tratamento que damos ao nosso território.

Para as regiões periféricas é essencial perceber em que é que os seus recursos podem diferenciá-las das restantes. Daniel Bessa faz esse exercício numa óptica nacional. Há que dar-lhe uma dimensão ibérica, porque a equação está colocada à escala europeia. E, numa União a 25, a Península Ibérica é toda ela periférica.

Pois bem, centremo-nos agora na Península Ibérica e na posição desta na Europa. Com o Mar do Norte congestionado e o Mediterrâneo com acessos muito limitados, a Península Ibérica tem uma fachada Atlântica que, entre portugueses e espanhóis, concentra 20% da população ibérica. Dito de outra forma, é a zona de povoamento mais importante da Península.

É evidente que não é a mais poderosa. Há a Catalunha e há Madrid, que começam agora a criar uma grande interligação entre si. Pois é aqui que o trabalho de Bessa precisa de “follow up” e da intervenção de outro Ministério. É que nós estamos encaixados, e só conseguiremos valorizar o nosso território se lhe dermos infra-estrutura. O que, de facto, significa acabar com a diferença absurda entre a estratégia para o litoral e outra para interior. O PRASD dá o mote. E só assim faz sentido discutir projectos como o TGV. Há mentes tacanhas que insistem ver as coisas ao nível da autarquia.

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