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Depois da Brisa, tensão entre CMVM e Mello volta a aquecer com ES Saúde

Os Mello consideram que o regulador não agiu correctamente nas OPA à Espírito Santo Saúde. A CMVM defende que o grupo poderia actuar de outra forma. Há dois anos, o foco da tensão tinha outro nome: Brisa.

4º - Família Guimarães de Mello, com uma fortuna avalia em 1,19 mil milhões de euros
Bruno Simão/Negócios
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 30 de Setembro de 2014 às 21:57
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A oferta de aquisição da José de Mello Saúde à Espírito Santo Saúde criou um novo foco de desentendimento entre o Grupo Mello e a Comissão do Mercado de Valores Mobiliários. Têm sido vários os comunicados e esclarecimentos entre a empresa liderada por Salvador de Mello e o regulador presidido por Carlos Tavares.

 

A José de Mello Saúde queria comprar a Espírito Santo Saúde. A 11 de Setembro, fez um anúncio preliminar, depois de os mexicanos da Ángeles terem mostrado o seu interesse. Uma das condições para que a oferta fosse registada era a posição da Autoridade da Concorrência, que iria dizer que remédios teria de impor (como venda de activos) para poder ficar com a empresa dona do Hospital da Luz. Só que aquela reguladora tem um prazo demasiado alargado para se pronunciar.

 

A sociedade do Grupo Mello acreditava que a CMVM só iria registar a OPA da Ángeles quando ela própria recebesse a posição da Autoridade da Concorrência. O que não aconteceu. A OPA dos mexicanos arrancou a 22 de Setembro. Os donos dos hospitais Cuf não gostaram e pediram um esclarecimento ao regulador. A CMVM respondeu a dizer que faria o registo da OPA se os Mello retirassem a pronúncia da Concorrência como condição. "Retirar, nesta fase, a condição da autorização da Autoridade da Concorrência, significaria um enorme risco económico e empresarial", justificou Salvador de Mello numa conferência de imprensa feita a 25 de Setembro.


Foi nessa conferência que o grupo Mello anunciou que estava fora da operação, culpando a CMVM pela decisão – ainda que mantendo o interesse na ES Saúde. No dia seguinte, a empresa fez um comunicado ao mercado. Mais uma vez, pondo o regulador em cheque.

 

"A José de Mello Saúde entende que a posição da CMVM, a manter-se, implica, na prática, a exclusão da oferta concorrente da José de Mello Saúde. Todavia, a José de Mello Saúde discorda dessa posição da CMVM, pelo que mantém o seu pedido de registo de OPA concorrente à OPA da Àngeles, aguardando a respectiva resposta da CMVM", disse o referido documento.  

 

A CMVM não registou a oferta porque não há resposta da Concorrência. E a 30 de Setembro, o regulador também fez um esclarecimento. "Esta oferta, preliminarmente anunciada, contém condições de lançamento, condições de eficácia mais desfavoráveis do que as duas ofertas em curso e oferece um preço inferior. Não foi também, até esta data, o pedido de registo instruído com todos os documentos legalmente exigidos", frisa o regulador sob o comando de Carlos Tavares.

 

"A CMVM procederá ao registo de quaisquer ofertas apresentadas no prazo fixado por lei  cujos pedidos sejam instruídos com os documentos exigíveis e cumpram os demais requisitos legais", conclui o comunicado. Neste momento, a ES Saúde tem apenas como concorrente à sua compra a Fidelidade, depois da desistência da Ángeles.

 

A tensão chamada Brisa 

 

Há um ano e meio, em finais de 2012 e arranque de 2013, a tensão entre CMVM e o grupo empresarial tinha outro motivo: chamava-se Brisa.

 

Para que o veículo financeiro Tagus, detido pelo Grupo Mello e pelo fundo Arcus, pudesse retirar a concessionária de auto-estradas de bolsa, foram precisos sete meses de trocas de argumentos. Que terminaram com o Tagus a pagar mais do que o que queria aos minoritários (2,20 em vez dos 2,10 euros inicialmente avançados) no processo de perda de qualidade de sociedade aberta.

 

Isto depois de, já na própria OPA em si, a CMVM ter obrigado o Tagus a oferecer uma contrapartida de 2,76 euros, mais 10 cêntimos do que a que estava inicialmente disposto a pagar.

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