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2010: Odisseia na fiscalidade

O leitor poderá associar o título desde artigo a Arthur C. Clarke (1917 - 2008), físico e matemático inglês que a maioria de nós conhece enquanto escritor de livros de ficção científica. Tal como nos livros de Arthur C. Clarke, também...

Rodrigo R. Domingues 24 de Setembro de 2009 às 15:29
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O próximo ano vai estar recheado de novidades com impacto fiscal nas empresas. Do novo ordenamento contabilístico ao imposto sobre o valor acrescentado, prepare-se para a mudança.

O leitor poderá associar o título desde artigo a Arthur C. Clarke (1917 - 2008), físico e matemático inglês que a maioria de nós conhece enquanto escritor de livros de ficção científica. Tal como nos livros de Arthur C. Clarke, também no domínio da fiscalidade 2010 será uma verdadeira odisseia.

Tudo começa com a introdução de um novo ordenamento contabilístico, o Sistema de Normalização Contabilística (SNC), que, comparando com a sequência de Clarke, representaria a evolução face aos primeiros hominídeos, isto é, face ao Plano Oficial de Contabilidade. Um novo ordenamento contabilístico quer dizer desde logo uma nova estrutura conceptual, novas normas contabilísticas e de relato financeiro (para "grandes" e pequenas entidades), novos modelos de demonstrações financeiras e um novo quadro e código de contas. Enfim, a 1 de Janeiro de 2010, entramos numa nova era contabilística.

Inevitavelmente, a evolução para o SNC foi acompanhada de diversas alterações fiscais, designadamente a nível do Código do IRC (alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 159/2009) e do regime das reintegrações e amortizações (Decreto-Regulamentar n.º 2/1990 foi substituído pelo Decreto-Regulamentar n.º 25/2009).

O leitor, antecipando já o impacto das alterações fiscais, estará já também a pensar que é preciso parametrizar os sistemas informáticos de forma a acomodar as alterações contabilísticas e fiscais. É verdade. Está identificada a trilogia 2010: contabilidade-fiscalidade-sistemas informáticos. Porém, no vértice da trilogia que melhor conheço (a fiscalidade), 2010 trará ainda "novas aventuras".

A 1 de Janeiro de 2010, com algumas excepções e disposições transitórias, entra em vigor o Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social ("Código Contributivo"). Este Código introduz diversas alterações ao actual regime contributivo dos trabalhadores por conta de outrém (alargamento da base contributiva, alteração do prazo de entrega das declarações de remunerações, alteração do prazo de pagamento das contribuições, entre outros), dos trabalhadores independentes (alteração da base de incidência, taxas e introdução de obrigações contributivas suportadas pelas entidades contratantes) e dos membros de órgãos estatutários. Tudo isto acompanhado de um conjunto de alterações a certos regimes especiais e de um aumento generalizado das coimas aplicáveis ao incumprimento declarativo ou de pagamento das contribuições.

Mas, não julgue que a aventura de 2010 termina por aqui. A 1 de Janeiro de 2010 entra também em vigor o Decreto-Lei n.º 186/2009, que introduz diversas alterações ao Código do IVA que se prendem, essencialmente, com as regras de localização das prestações de serviços. Estas alterações levaram à reformulação da actual declaração periódica de IVA e à desagregação do anexo recapitulativo das transmissões intracomunitárias de bens e operações assimiladas, criando-se uma nova declaração recapitulativa.

Assim, como não subscrevo o escritor francês do século XVIII, Luc de Clapiers Vauvenargues, que sugeria que "a arte de agradar é a arte de enganar", não engano o caro leitor e termino dizendo que 2010 será um ano extraordinário do ponto de vista da antecipação e adaptação às novas regras fiscais. Prepare-se.

TOME NOTA

No domínio da fiscalidade, 2010 será uma verdadeira odisseia.

1. Tudo começa com a introdução do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) que revoga o Plano Oficial de Contabilidade. A evolução para o SNC foi acompanhada de diversas alterações fiscais, designadamente a nível do Código do IRC e do regime das reintegrações e amortizações.


2. A 1 de Janeiro de 2010 entra em vigor o Código Contributivo que introduz diversas alterações ao actual regime contributivo dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores independentes, dos membros de órgãos estatutários e do regime contra-ordenacional aplicável.


3. A 1 de Janeiro de 2010 entra também em vigor o Decreto-Lei n.º 186/2009, que introduz diversas alterações ao Código do IVA que se prendem, essencialmente, com as regras de localização das prestações de serviços. É criada uma nova declaração recapitulativa..


*rodrigo.rabeca.domingues@pt.pwc.com
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