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O Estado recebeu menos 100 milhões de euros de receita com IVA no primeiro trimestre deste ano

Negócios negocios@negocios.pt 26 de Abril de 2012 às 12:22
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Impostos

Receita do IVA cai, reembolsos sobem

O Estado está a arrecadar menos dinheiro com as receitas do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), apesar do agravamento das taxas de alguns produtos e serviços, nomeadamente na electricidade e gás natural. Mas o Governo, na síntese de execução orçamental, diz que a receita do IVA ainda "não reflecte os efeitos integrais resultantes da reestruturação das taxas introduzida no Orçamento de Estado para 2012. Estes efeitos só serão integralmente registados na receita de IVA do mês de Maio".

De acordo com a síntese de execução orçamental, divulgada esta semana, relativa ao primeiro trimestre deste ano, o Estado reduziu a receita com o IVA em 3,2%, já que passou dos 3,6 mil milhões para 3,5 mil milhões. Ou seja, uma quebra superior a 100 milhões de euros. A redução do consumo é uma das razões desta descida, o que acontece também ao nível das receitas arrecadadas com o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), que desceram 7%, ou 40 milhões de euros para 533,7 milhões de euros.

Reembolsos aumentam 25 milhões
Além da quebra do consumo, o Governo, na síntese de execução orçamental, explica que os reembolsos do IVA durante o primeiro trimestre aumentaram. No primeiro trimestre, os reembolsos foram 2,4% superiores ao mesmo período do ano passado. Só em Março subiram 7,6% face ao período homólogo, depois de em Fevereiro ter subido 8,3%. Nos três primeiros meses deste ano, os reembolsos do IVA atingiram os 1,122 mil milhões de euros, mais 25 milhões de euros que em igual período do ano passado.

Os reembolsos do Imposto sobre o Valor Acrescentado têm, aliás, estado no centro das atenções dos empresários que se têm queixado de atrasos por parte do Fisco. O Governo tem garantido não ter feito qualquer pedido aos serviços do IVA para que dilatassem prazos de reembolso.






Oeiras analisa medicina tropical

A AITEC Oeiras organiza o "workshop" em Biologia e Medicina Tropicais, no 29 de Maio, no Centro de Congressos do Lagoas Park Hotel. Segundo a organização, este workshop pretende "acompanhar o estado da arte na área da biologia e medicina tropical", assim como "contribuir activamente para o dinamismo e diálogo entre os diversos actores, criando um ponto de encontro comum, base de uma rede interdisciplinar vasta nesta área do conhecimento". Por isso, marcarão presença, além do Governo, a Agência de Inovação, a Fundação Champalimaud, entre outros.

Esta conferência dá continuidade ao ciclo iniciado em 2010, dedicado às Tecnologias Tropicais. Este é, aliás, um dos clusters que a Aitec Oeiras dedica, pretendendo demonstrar o que se faz no concelho neste domínio. Medicina e Biologia Tropicais é um sub-cluster deste domínio principal.






Evento
Empreendedorismo em Lisboa

A Câmara Municipal de Lisboa vai realizar a 1ª Semana do Empreendedorismo de Lisboa de 7 a 11 de Maio. No âmbito dessa semana, dedicada ao empreendedorismo, a AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa organiza o seminário "Empreendedorismo: Apoios e casos de sucesso", no dia 9 de Maio, no auditório do MUDE - Museu do Design e Moda, em Lisboa.

Cincoexemplos vão ser apresentados: Science4You, Biodroid, MyGuide, InoCrowd e Waydip. A AERLIS quer, ainda, dar a conhecer os apoios disponíveis para novos empreendedores.







Europa ajuda a criar empresas

"Workshops" com especialistas em projectos de investimento, experiências de sucesso, disponibilização da "Loja do Cidadão Empreendedor", com gabinetes de apoio dedicados, presença de potenciais parceiros, para debater oportunidades são algumas das sugestões da Comissão Europeia para o Dia da Europa.

No próximo dia 9 de Maio, este dia será comemorado em Portugal com a dinamização da Bolsa do Empreendedorismo em Lisboa. Ao longo do dia, o espaço "estará aberto a todas as pessoas que queiram começar ou expandir o seu negócio", O acesso é livre, com pré-registo "online" até ao dia 6 de Maio para os "workshops".

Esta iniciativa é da Representação da Comissão Europeia em Portugal, em parceria com os ministérios da Economia e Emprego e dos Negócios Estrangeiros.

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