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Governo usa 256 milhões de euros para dar vida ao interior de Portugal

“Valorizar” é o nome do programa hoje aprovado em Conselho de Ministros com o objectivo de incentivar o investimento produtivo em territórios que têm hoje uma reduzida densidade populacional.

Estado quer recuperar os 90 milhões investidos no programa Revitalizar
Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 06 de Dezembro de 2012 às 14:21
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Os portugueses têm abandonado o interior e o Governo vai reservar 256 milhões de euros para estimular a actividade produtiva nessas regiões com reduzida população. Este é o orçamento da resolução aprovada em Conselho de Ministros para a concretização do programa “Valorizar”.

Com o incentivo da produtividade económica nas regiões com uma baixa densidade populacional, o Governo tem como objectivo favorecer o crescimento económico sustentável, aumentar a competitividade e o emprego e ainda fixar pessoas naqueles territórios, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros.

Uma das medidas incluídas neste programa é a criação de incentivos locais a micro-empresas, sejam de economia social, de comércio ou indústrias criativas e culturais, para a qual estão destinados cerca de 40 milhões de euros, disponibilizados enquanto recursos do FEDER (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional).

Contudo, a principal linha de financiamento do programa, coordenado pelos ministérios da Economia e da Agricultura, servirá para apoiar projectos de base produtiva nas áreas com uma baixa densidade populacional. A verba desta linha é de 200 milhões de euros, resultantes de empréstimos do Banco Europeu de Investimento (BEI) e de um protocolo com a banca, segundo enunciou o secretário de Estado Adjunto da Economia e Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques após o Conselho de Ministros.

Para completar as verbas totais do programa, o Executivo conta ainda com 15 milhões de euros de investimento das próprias entidades privadas. Entre outras iniciativas do “Valorizar”, conta-se, segundo apontou o governante, a criação da rede nacional de parcerias territoriais de apoio ao desenvolvimento económico e social de base local, havendo cinco redes de coordenação a nível regional e 25 parcerias territoriais, envolvendo as autarquias, as comunidades, universidades e empresas.

A atribuição de um prémio para o desenvolvimento regional é um outro destaque do programa hoje apresentado, cujo horizonte é para o período entre 2014 e 2020, o mesmo que o novo período de programação dos recursos da União Europeia.

Para Almeida Henriques, o “Valorizar” é, também, “uma autêntica mudança de paradigma”, deixando de haver uma focalização nas infra-estruturas para que haja uma valorização dos territórios e a criação de emprego. Isto porque, neste momento, referiu o secretário de Estado, existem “concelhos com boas infra-estruturas, mas onde faltam pessoas”.

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