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StartUP Portugal: Quem apostar em start-ups pode ter benefícios fiscais

O Governo anunciou detalhes sobre o StartUP Portugal. Um das medidas é o Programa Semente, que dá benefícios fiscais a quem investir nestas empresas. Para que os investidores tenham benefícios têm de investir no mínimo dois mil euros e no máximo 100 mil euros. Os benefícios fiscais podem atingir no máximo cem mil euros em sede de IRS.

Miguel Baltazar/Negócios
Ana Laranjeiro alaranjeiro@negocios.pt 06 de Junho de 2016 às 17:07
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O Governo apresentou esta segunda-feira, 6 de Junho, detalhes sobre o StartUP Portugal, a estratégia nacional de apoio ao empreendedorismo. A cerimónia conta com o primeiro-ministro, António Costa, com o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, e com o secretário de Estado da Indústria, João Vasconcelos. E foi pela voz deste último que foi revelado que esta estratégia nacional assenta em três pilares: Ecossistema, Financiamento e Internacionalização.

Em termos de financiamento, o governante apontou novos dados sobre o Programa Semente, que visa atribuir benefícios fiscais a quem investir em start-ups. João Vasconcelos apontou que este programa destina-se aos chamados três F – [family, friends and fools] que em português significa família, amigos e tontos. Para que os investidores tenham benefícios têm de investir no mínimo dois mil euros e no máximo 100 mil euros. Os benefícios fiscais que as pessoas que apoiem estas empresas conseguem podem atingir no máximo cem mil euros em sede de IRS. Isto torna "Portugal um dos melhores países para investir na Europa".

As candidaturas para o Startup Voucher, medida que se destina a jovens universitários, vão abrir em Setembro deste ano. João Vasconcelos reiterou que os jovens vão receber 690 euros mensais, durante um ano, e esta medida engloba um valor total de dez milhões de euros. A Rede Nacional de Incubadoras vai ficar responsável por esta medida.

Em relação ao programa Momentum, o secretário de Estado apontou que esta medida vai ser igualmente agilizada pela Rede Nacional de Incubadoras. O Vale de Incubação, para que as empresas se possam candidatar a uma incubadora e custear a sua presença nessa estrutura, tem uma verba global de 10 milhões de euros.

No âmbito do pilar do ecossistema, uma das novidades apresentadas está relacionada com a Zona Livre Tecnologia. O secretário de Estado salientou que o objectivo da medida é "que Portugal seja mais atractivo". Esta Zona Livre pretende, através de legislação e regulamentação, permitir que "sectores inovadores se possam localizar em Portugal". Um dos exemplo mais apontados pelo Governo sobre o que pretende com esta medida é a criação de um grupo de trabalho para alterar a regulação e a legislação que permita veículos autónomos. João Vasconcelos apontou que essa "'task force' vai ser criada até ao final de 2016".

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