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Acesso da Madeira a canais generalistas custa cinco milhões

O acesso da população da Região Autónoma da Madeira (RAM) aos canais generalistas – RTP2, TVI e SIC – vai ter um custo de cinco milhões de euros, suportado em 70% pela Administração Central e em 30% pelo Governo regional. O protocolo para a viabilização d

Isabel Aveiro ia@negocios.pt 05 de Agosto de 2004 às 18:29
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O acesso da população da Região Autónoma da Madeira (RAM) aos canais generalistas – RTP2, TVI e SIC – vai ter um custo de cinco milhões de euros, suportado em 70% pela Administração Central e em 30% pelo Governo regional. O protocolo para a viabilização do plano é assinado amanhã, anunciou hoje a presidência do Conselho de Ministros.

Em comunicado, o gabinete do Ministro de Estado e da Presidência, Nuno Morais Sarmento, anuncia que os custos do projecto que permitirá o «livre acesso aos quatro canais generalistas nacionais» estão estimados «em cinco milhões de euros, dependente do número de adesões, sem qualquer custo anual futuro».

De acordo com a mesma fonte «os montantes necessários para este investimento serão assegurados entre o Governo da República (70%) e o Governo Regional (30%)».

«Aos habitantes da Madeira», afirma o mesmo comunicado, caberá um custo aproximado de 50 euros, «pagos uma única vez», investimento «igual ao realizado pelos habitantes do Continente quando adquirirem e instalam uma antena».

A solução encontrada passa pela «disponibilização gratuita e por tempo indeterminado da rede de cabo e satélite pelo operador local de televisão» aos habitantes da região autónoma, com vista «à transmissão dos quatro canais generalistas (RTP1, 2, SIC e TVI), do canal regional e de um serviço de divulgação de programas (canal mosaico da Tv Cabo)».

O protocolo que permitirá este serviço será amanhã, dia 6 de Agosto, assinado pelos dois executivos – central e regional – pela operadora local Cabo Tv Madeirense e pela Autoridade Nacional de Telecomunicações (ANACOM), que «ficará responsável pela fiscalização» do mesmo plano.

Os canais generalistas – incluindo os privados que existem há 12 anos – não são transmitidos nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores – com exclusão da RTP1 –, que detêm, em contrapartida, um canal regional não acessível ao restante território nacional.

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