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Anacom baixa preços de interligação em 5%

A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje que decidiu baixar em cerca de 5% os preços de interligação para este ano, ao mesmo tempo que deu 10 dias à PT Comunicações para introduzir os novos preços na «Proposta de Referência para Interl

Negócios negocios@negocios.pt 03 de Maio de 2006 às 12:43
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A Autoridade Nacional de Comunicações (Anacom) anunciou hoje que decidiu baixar em cerca de 5% os preços de interligação para este ano, ao mesmo tempo que deu 10 dias à PT Comunicações para introduzir os novos preços na «Proposta de Referência para Interligação» para 2006, anunciou o regulador em comunicado.

A nova tabela de preços de interligação, hoje anunciados pelo regulador «fica abaixo dos propostos pela PT Comunicações, já que no entender da Anacom os valores avançados pela incumbente não eram compatíveis com o princípio de orientação para os custos».

Para além desta descida dos preços dos serviços de terminação e de originação de chamadas, o novo tarifário definido pelo regulador «caracteriza-se ainda por uma redução na ordem dos quatro cêntimos de euro no valor da activação da chamada para cada nível de interligação».

No mesmo comunicado, a Anacom refere ainda que os «preços máximos do serviço de facturação, cobrança e risco de não cobrança são agora fixados em 3.080 cêntimos de euro por chamada, para os serviços de chamadas com custos partilhados» e em «3.44 cêntimos de euro, por chamada, para os restantes serviços especiais não gratuitos prestados pelos operadores, nomeadamente serviços de apoio a cliente, serviços informativos», entre outros.

O regulador determinou também que o preço máximo de activação da pré-selecção baixa de 5,6 euros para 5,1 euros, e o «preço máximo de portação por número individual desce de 15 euros para 13,6 euros».

Em relação à facturação, esta será efectuada ao segundo a partir do primeiro segundo e o horário normal será aplicável entre as nove da manhã e as sete da noite, e o horário económico nos restantes períodos.

Esta descida de preços permite vai, segundo a Anacom, permitir melhorar as condições concorrenciais no sector, com transferência de benefícios para os consumidores, já que possibilita o aparecimento de ofertas ao consumidor final mais favoráveis.

O regulador acrescenta que com esta descida dos preços de interligação «mantém-se a tendência decrescente verificada desde 2001» e que regista já uma «redução acumulada da ordem dos 42%», refere.

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