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Anacom impõe descida de 10% nos preços de interligação da PT

A Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações pretende que as tarifas de interligação da PT Comunicações desçam cerca de 10% em 2005, tendo sido esse o sentido provável da deliberação aprovada no final da semana passada para a Proposta de Referência de

Negócios 03 de Janeiro de 2005 às 15:44
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A Anacom – Autoridade Nacional das Comunicações pretende que as tarifas de interligação da PT Comunicações desçam cerca de 10% em 2005, tendo sido esse o sentido provável da deliberação aprovada no final da semana passada para a Proposta de Referência de Interligação (PRI) para 2005, anunciou hoje o regulador das telecomunicações.

Em comunicado, a Anacom explica que «a redução resulta da conjugação de dois factores: a descida dos preços de interligação propriamente ditos, sobretudo na activação da chamada, e o alargamento do horário económico nas chamadas telefónicas em duas horas».

Estes preços de interligação são os oferecidos pela PT Comunicações aos operadores alternativos, não tendo impacto directo sobre os preços ao consumidor final. No entanto, as descidas nestas tarifas levam, normalmente, à redução dos preços finais.

Segundo a Anacom, o sentido provável da deliberação traduz «uma redução acentuada face aos preços propostos pela PT Comunicações», já que «o regulador entendeu que a proposta da PTC era incompatível com o princípio da orientação para os custos», além de que «os preços máximos ditados pela Anacom para a PRI 2005 visam, ainda, assegurar uma maior convergência com as práticas correntes na União Europeia».

O horário económico passa a ser de 14 horas, ou seja, entre as 19 horas e as 9 horas, ficando o horário normal das 9 às 19 horas nos dias úteis.

Quanto aos preços, a terminação e originação das chamadas custarão no trânsito local 0,68 euros (no horário normal) por minuto e 0,43 euros no horário económico, contra custos de 0,7 e 0,45 euros em 2004. No trânsito simples esses valores são, respectivamente, 0,97 e 0,61 (normal e económico) e no trânsito duplo de 1,47 e 0,9 euros, respectivamente.

Os operadores têm ainda 10 dias úteis para se pronunciarem sobre o sentido provável da deliberação.

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