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Apritel diz fraca liberalização conduz a desinvestimento nas telecomunicações

A dificuldade em concorrer num mercado onde o incumbente detém as redes de cobre e cabo «já levou a alguns de nós a reflectir sobre se vale a pena desistir e deixar Portugal», disse Lobo Xavier, administrador da Apritel e Optimus.

Bárbara Leite 13 de Maio de 2003 às 18:21
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A dificuldade em concorrer num mercado onde o operador histórico detém as redes de cobre e cabo «já levou a alguns de nós a reflectir sobre se vale a pena desistir e deixar Portugal», revelou, esta tarde, no Parlamento, António Lobo Xavier, administrador da Apritel e da Optimus.

«Alguns de nós já reflectiram se vale a pena investir em Portugal ou se vale antes a pena desistir e deixar Portugal para quem tenha maior capacidade de paciência» para aguardar decisões regulatórias que invertam a tendência monopolista da Portugal Telecom, avançou Lobo Xavier, na Comissão de Obras Públicas, Transportes e Telecomunicações.

Lobo Xavier referia-se a empresas como a ONI, a Jazztel e a Novis.

Para o advogado da SonaeCom [SNC], maior accionista da Optimus, não existe nenhum exemplo de países com desenvolvimento tecnológico e onde o acesso aos meios pela população seja elevado «em que o mesmo operadora detém a rede de cobre e cabo».

A Apritel, associação dos operadores de telecomunicações, defende que a PT não seja ao mesmo tempo dona da rede de telefonia fixa e dona da TV Cabo, detentora da maior rede de cabo em Portugal.

O novo presidente da associação, Pedro Norton de Matos, em declarações ao Negocios.pt explicou que a posição da Apritel sobre esta matéria é a de, primeiro, «querer conhecer a rede. Onde é que a rede começa e onde é que termina. Para se saber que tipo de investimentos é que se deve fazer para adaptar aquela rede (voz, dados e televisão)».

Estabelecer o modelo de negócio associado à rede de cabo é o principal objectivo deste estudo, adiantou Norton de Matos, presidente da ONI, operadora de telecomunicações fixas do grupo Electricidade de Portugal (EDP) [EDP].

De acordo com Lobo Xavier, a PT apoia-se «na ideia que Portugal é uma fortaleza, porque em matéria regulatória não acontece nada».

Todavia, este responsável destaca que em outros países onde o operador detinha das duas redes de telecomunicações «não foram casos que se resolveram à força. Surgiram de sugestões e por pressão da comunidade empresarial».

A Apritel foi apresentar aos deputados a agenda ou «caderno reivindicativo» para os próximos dois anos.

Para Lobo Xavier, «as decisões do regulador precisam de ter sustentação ao nível político. Além do mais, os empresários do sector não querem subsídios ou benefícios fiscais. Querem mais concorrência, somente».

Outro dos temas «quentes» do sector é a transposição das normas europeias para a legislação interna. Henrique Correia, administrador da Vodafone Telecel [TLE] receia que, à semelhança do passado, a transposição não será realizada no prazo previsto (Julho deste ano).

Lobo Xavier, por outro lado, chama a atenção, para que a Apritel ainda não ter sido consultada sobre o modo de proceder à adaptação das directivas europeias do sector.

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