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Autoridade da Concorrência confiante no recurso sobre absolvição da PT

A Autoridade da Concorrência ainda não deu como perdido o caso em que acusou a PT de abusar da sua posição dominante no acesso às condutas. Manuel Sebastião reafirma o mérito da acusação e por isso acredita que o recurso vai condenar a empresa.

Alexandra Machado amachado@negocios.pt 14 de Julho de 2010 às 14:24
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A Autoridade da Concorrência está confiante no recurso apresentado no Tribunal da Relação sobre absolvição da PT Comunicações no caso dos acessos às condutas.

"Estou muito esperançado no recurso", declarou Manuel Sebastião, à saída da audição parlamentar na comissão de Assuntos Económicos, dizendo que "o recurso está muito bem feito".

Para Manuel Sebastião, o processo da Autoridade da Concorrência "tinha todo o mérito", tendo, por isso, constituído "uma surpresa muito grande" a decisão do tribunal do Comércio de absolver a PT Comunicações. A Autoridade da Concorrência tinha aplicado uma coima de 38 milhões de euros, por ter considerado que a PT abusou da sua posição dominante no acesso às condutas.

Depois da decisão do Tribunal do Comércio, a Autoridade decidiu recorrer para o Tribunal da Relação, aguardando agora análise por parte deste órgão.

No sector das telecomunicações, a Autoridade da Concorrência está a proceder a um estudo à banda larga, afirmou hoje Manuel Sebastião.
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