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Bruxelas avisa que vai continuar a vigiar “de perto” a Google

Margrethe Vestager avisa que a Google “vai ter de enfrentar as consequências das suas práticas”. Caso contrário, será alvo de uma nova multa. E deixa o alerta: "Bruxelas continua a investigar outras práticas da Google.

Sara Ribeiro sararibeiro@negocios.pt 18 de Julho de 2018 às 12:49
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Bruxelas vai continuar a seguir de perto a actividade da Google. O aviso foi feito pela comissária europeia da concorrência, Margrethe Vestager, esta quarta-feira durante a conferência de imprensa que confirmou a multa de 4,34 mil milhões de euros à tecnológica norte-americana. "A Comissão continua a investigar outras práticas da Google. É uma investigação em curso que está no topo das nossas prioridades", revelou.

Margrethe Vestager começou por explicar os motivos que levaram a Comissão Europeia a avançar com a multa. Mas deixou logo o aviso: caso a Google não altere a sua conduta no prazo exigido por lei (90 dias) pode ser alvo de uma nova multa. E esta será equivalente a "5% da média diária do volume de negócios mundial da Alphabet", a casa-mãe da Google.

O processo de investigação de Bruxelas concluiu que a conduta da Google na União Europeia assentava em três tipos de restrições que a Google impôs aos fabricantes de dispositivos móveis Android mas também aos operadores de telecomunicações.

A primeira prendia-se com a exigência da Google aos fabricantes da pré-instalação da aplicação de pesquisa e navegação da Google (Chrome), bem como a concessão de licenças da sua loja de aplicações (a Play Store).

O segundo ponto prendeu-se com alegados pagamentos a alguns fabricantes e operadores para pré-instalarem em exclusividade a aplicação Google Search nos seus dispositivos. Uma prática que "curiosamente pararam quando a Comissão começou a investigar", disse Margrethe Vestager.

Por fim, Bruxelas concluiu que a tecnológica impedia que os fabricantes que pré-instalassem as aplicações da Google vendessem "nem que fosse só um dispositivo" com um sistema rival do Android.

Ou seja, "a Google usou o sistema Android para cimentar a posição dominante do seu motor de pesquisa o que tem impedido os consumidores europeus de beneficiar de uma concorrência efectiva", resumiu Margrethe Vestager. "São práticas ilegais segundo as regras da concorrência na União Europeia", reforçou.

Para reforçar as conclusões da investigação da Comissão Europeia, Margrethe Vestager apontou alguns números "que falam por si": nos dispositivos Android mais de 95% das pesquisas foram feitas através do motor de pesquisa da Google. E mais: 80% dos dispositivos móveis estão equipados com o sistema Android, o que representa mais de 2 mil milhões de smartphones.

Margrethe Vestagr sublinhou por várias vezes que as regras da União Europeia são para ser cumpridas. "Quem não as cumprir vai ter consequências". Tal como a Google.

"Esta decisão vai fazer com que a Google altere as suas práticas ilegais", reforçou. Agora, "é da responsabilidade da Google alterar a sua conduta". Uma alteração que vai ser vigiada por Bruxelas: "Vamos monitorizar de perto. Se falhar [a Goolgle], vai ser penalizada [outra vez]", apontou Vestager, referindo-se à eventual nova multa de 5% da média diária do volume de negócios mundial da Alphabet prevista nas regras europeias.

(Notícia actualizada às 13:10)
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