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Bruxelas responde aos EUA: todas as empresas têm de pagar impostos

Depois de os Estados Unidos terem ameaçado retaliar se Bruxelas exigir o pagamento de impostos à Apple, a Comissão Europeia lembra que todas as empresas têm de cumprir com as regras dos Estados-membros.

Bloomberg
Rita Faria afaria@negocios.pt 26 de Agosto de 2016 às 13:37
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Os Estados Unidos ameaçaram retaliar. Mas Bruxelas não se deixou intimidar e lembrou as autoridades norte-americanas que todas as empresas que gerem lucros na Europa, independentemente da sua nacionalidade ou tamanho, têm de pagar impostos de acordo com as regras de cada Estado.

"De acordo com as regras aplicáveis aos auxílios estatais na UE, os tesouros nacionais não podem oferecer benefícios fiscais a certas empresas que não estão disponíveis para o resto", afirmou um porta-voz europeu citado pelo El País.

Esta é a resposta de Bruxelas à ameaça das autoridades dos Estados Unidos, que admitiram retaliar se a Comissão Europeia avançar com o seu plano de exigir milhares de milhões de dólares em impostos que multinacionais como a Apple alegadamente não pagaram na Europa.

Esta quarta-feira, os Estados Unidos alertaram que as investigações de Bruxelas à alegada evasão fiscal por parte de grandes empresas do país, incluindo a Apple, Amazon e Starbucks poderão criar "um precedente lamentável de política fiscal internacional".

 

Isto porque a União Europeia tem estado a investigar se os acordos entre a Apple e a Irlanda, que permitiram à empresa de Tim Cook pagar muito poucos impostos sobre os rendimentos auferidos na Europa, constituem "auxílio estatal". Se esta suspeita se confirmar, as consequências não deixam lugar a dúvidas: "O Estado-membro em questão deve recuperar os benefícios injustamente outorgados", afirma o porta-voz da Comissão.

 

Sobre estas investigações, os Estados Unidos, pela voz do secretário do Tesouro Jack Lew, disseram que Bruxelas está a exceder os seus poderes, tornando-se numa "autoridade tributária supranacional".

Nesse sentido, se a Comissão Europeia insistir em exigir à Apple cerca de 19 mil milhões de dólares (cerca de 16,8 mil milhões de euros) – impostos que a empresa terá deixado de pagar por ter usufruído de benefícios fiscais acordados com o governo irlandês –, o Tesouro norte-americano "vai considerar potenciais retaliações".

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