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CNPD confirma notificação à Optimus mas operadora ainda não a recebeu

A Comissão Nacional de Protecção de Dados confirma que enviou ontem uma notificação à operadora no âmbito da averiguação sobre condições de segurança de dados. A Optimus ainda não recebeu a notificação e lamenta ter tido conhecimento da mesma pela comunicação social. CNPD não confirma multa.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 19 de Janeiro de 2012 às 11:39
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A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) confirmou hoje que enviou uma notificação à Optimus para que a operadora seja ouvida nas averiguações que pretendem avaliar as condições de segurança de dados de clientes, na sequência do caso do jornalista do "Público" espiado.

“A CNPD confirma que notificou, ontem, a Optimus para se pronunciar em sede de audição prévia no âmbito do processo” em que a comissão está a averiguar as condições de segurança e de protecção dos dados dos clientes, confirmou ao Negócios fonte da comissão.

Contudo, a CNPD não confirma o restante teor da notícia do jornal “Expresso”, que indica que a Optimus poderá ter de pagar uma multa de 7,5 milhões de euros devido ao caso que permitiu que, em 2010, registos telefónicos do jornalista Nuno Simas, então do “Público”, tivessem sido entregues aos serviços secretos do Serviço de Informações Estratégias de Defesa (SIED).

O "Expresso" afirma também que a notificação se deve, entre outras razões, às “alegadas irregularidades na manutenção dos dados dos clientes para além do tempo permitido por lei”. Algo que a comissão também não confirma.

Optimus ainda não recebeu nada

Entretanto, fonte oficial da Optimus revela ao Negócios que ainda não foi notificada pela CNPD – o envio foi feito ontem, o que o pode justificar.

“Face às noticias vindas a público, é lamentável que a Optimus saiba pela comunicação social do teor da decisão da CNPD, mesmo antes de a empresa ter sido notificada, o que atesta bem a forma de trabalhar daquela comissão”, reage a operadora em nota enviada às redacções.

“A Optimus desconhece o relatório e qualquer notificação, bem como as bases em que a suposta decisão da CNPD se baseou. Tomará uma posição firme sobre este tema quando dele tiver conhecimento”, indica a empresa.

A operadora considera-se, segundo declarações em Setembro do seu presidente, Miguel Almeida, como uma vítima deste caso, já que abriu uma investigação interna que levou à descoberta e, posterior, demissão da funcionária que transmitiu aqueles registos telefónicos ao SIED.

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