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Dívidas às empresas de telecomunicações já chegam aos 400 milhões de euros

As companhias de telecomunicações estão a reclamar em tribunal uma dívida de cerca de 400 milhões de euros a empresas e particulares. Os valores, que foram cedidos pela Associação dos Operadores de Telecomunicações (Apritel) ao jornal Público, têm vindo a crescer e já estão inclusivamente a ser debatidos com a troika.

Pedro Romano promano@negocios.pt 31 de Maio de 2012 às 09:13
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Segundo o Público, o número de processos judiciais movido contra os clientes das operadores até registou uma redução em 2011 (menos 35% relativamente ao ano anterior), mas o valor médio dos montantes a dever disparou, o que fez com que o "bolo total" crescesse e totalizasse 402,5 milhões de euros.
Uma vez identificadas, as dívidas são muito difíceis de recuperar. A taxa de recuperação oscila entre os 7 e os 15% (conforme o tipo de processo), em grande medida devido à ausência de bens que possam ser penhorados. E o processo é moroso, chegando a durar, em média, 19 meses a concluir.
A Apritel esteve esta semana reunida com a troika, à qual apresentou cinco recomendações que considera essenciais, e que foram extraídas de uma lista de 25 propostas enunciadas em Maio do ano passado. Entre as estas conta-se, por exemplo, medidas de "agilização" do sistema judicial, que tornem mais rápido a recuperação das dívidas.
Outra das propostas apresentada é aceleração da notificação dos devedores, uma vez que quase metade do tempo que demora uma acção é executiva (19 meses) é consumido a tentar localizar os clientes. A Apritel sugere que se use a morada fiscal como referência.
De fora terá ficado a possibilidade, actualmente a ser estudada pelo Governo, de suspensão do serviço dos incumpridores. O argumento é que a maioria dos clientes tem contratos pós-pagos, e será discutido em breve com o Executivo.

O sector das telecomunicações é um dos que foi alvo atenção particular da troika desde a assinatura do Memorando de Entendimento. Nas últimas avaliações, os homens da Comissão, BCE e FMI disseram que o ritmo de reformas estruturais nesta área devia ser aumentado.
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