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EUA ameaçam retaliar se Bruxelas exigir à Apple impostos alegadamente em falta

As autoridades norte-americanas acusam a União Europeia de estar a exceder os seus poderes e a agir como "uma autoridade tributária supranacional".

Bloomberg
Rita Faria afaria@negocios.pt 25 de Agosto de 2016 às 11:56
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Os Estados Unidos avisaram a Comissão Europeia que vão considerar retaliações se Bruxelas avançar com o seu plano de exigir milhares de milhões de dólares de impostos que multinacionais como a Apple alegadamente não pagaram na Europa.

Segundo o Guardian, as autoridades norte-americanas alertaram a União Europeia na quarta-feira que as suas investigações à alegada evasão fiscal por parte de grandes empresas dos Estados Unidos, incluindo a Apple, Amazon e Starbucks poderão criar "um precedente lamentável de política fiscal internacional".

Os Estados Unidos, pela voz do secretário do Tesouro Jack Lew, disseram inclusive que Bruxelas está a exceder os seus poderes, tornando-se numa "autoridades tributária supranacional".

Nesse sentido, se a Comissão Europeia insistir em exigir à Apple cerca de 19 mil milhões de dólares (cerca de 16,8 mil milhões de euros) – impostos que a empresa terá deixado de pagar por ter usufruído de benefícios fiscais acordados com o governo irlandês – o Tesouro norte-americano "vai considerar potenciais retaliações".

A União Europeia tem estado a investigar se os acordos entre a Apple e a Irlanda, que permitiram à empresa de Tim Cook pagar muito poucos impostos sobre os rendimentos auferidos na Europa, constituem "auxílio estatal". O veredicto de Bruxelas deverá ser conhecido já no próximo mês.

De acordo com o Guardian, que cita cálculos do JP Morgan, se a Comissão Europeia exigir à Apple o pagamento retroactivo do imposto de 12,5% sobre os lucros (o valor praticado na Irlanda), a factura poderá ascender a 19 mil milhões de dólares.
 

Uma investigação do Senado norte-americano, em 2013, descobriu que a Apple pagou poucos ou nenhuns impostos sobre lucros de, pelo menos, 74 mil milhões de dólares ao longo de quatro anos, explorando lacunas no código fiscal irlandês e norte-americano. Dessa forma, não foi encontrada qualquer prova de actividade ilegal, e tanto a Irlanda como a empresa negaram más práticas.

A ameaça dos Estados Unidos sobre a UE chega pouco depois de Jack Lew ter viajado para Bruxelas para conversações com a comissária europeia da Concorrência Margrethe Vestager sobre "cooperação transatlântica". 

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